Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 151/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Vargas Sant'Ana, para ministrar palestra no IV Fórum Catarinense de Proteção e Bem-Estar Animal, que ocorrerá no dia 10 de junho de 2026 em Florianópolis.

Assinatura/Homologação
03/06/2026
Valor global
R$ 503,96
Inexigibilidade Encerrada
Nº 150/2026
Edital
Objeto

Aquisição de 03 (três) assinaturas do Jornal O Globo, no formato digital, pelo período de 12 meses, para atender às demandas dos gabinetes e setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Assinatura/Homologação
23/06/2026
Valor global
R$ 1.436,40
Inexigibilidade Encerrada
Nº 149/2026
Edital
Objeto

Contratação do profissional Luciano Daudt da Rocha, para ministrar oficinas na Semana da Jornada Parlamentar da 35ª Edição do Parlamento Jovem Catarinense, no dia 8 de junho de 2026, em Florianópolis/SC.

Assinatura/Homologação
03/06/2026
Valor global
R$ 1.323,12
Inexigibilidade Encerrada
Nº 148/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior, para participar do 59º Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais, no formato presencial, em Natal/RN, a ser realizado nos dias 10 a 12 de Junho.

Assinatura/Homologação
01/06/2026
Valor global
R$ 1.700,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 147/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Ricardo Duwe, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento Do Sul; 9 de junho em Pomerode; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto, todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 17.338,72
Inexigibilidade Encerrada
Nº 146/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Luciano Daudt da Rocha, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 23.327,30
Inexigibilidade Encerrada
Nº 145/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Vanessa Policarpo Maciel, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, que ocorrerá nos dias 2 de junho em Itapoá; 3 de junho em São Bento do Sul; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes, todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 7.303,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 144/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Paula Bonetti Silva, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 9 de junho em Pomerode; 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; 25 de junho em Paulo Lopes, todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 17.338,72
Inexigibilidade Encerrada
Nº 143/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Linaia de Vargas Palacio, para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 15 de junho em Tunápolis; 16 de junho em São Lourenço Do Oeste; 17 de junho em Modelo; 19 de junho em Correia Pinto; 24 de junho em Criciúma; todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 9.834,62
Inexigibilidade Encerrada
Nº 142/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Isaac Facchini Badinelli para ministrar palestras e oficinas na Conferência Regional de Vereadores Mirins, nos dias 9 de junho em Pomerode; 11 de junho em Balneário Camboriú; 12 de junho em Biguaçu; 25 de junho em Paulo Lopes; 30 de junho em Caçador; 1 de julho em Concórdia, todas programadas para o corrente exercício.

Assinatura/Homologação
29/05/2026
Valor global
R$ 9.542,76
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).