Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Dispensa Encerrada
Nº 015/2023
Edital
Objeto

Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, Centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fl. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 015/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Ricardo Duwe, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Timbó (19/03), e Itaiópolis (29/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Tipo
Data do certame
Pregão Publicada
Nº 015/2025
Edital
Objeto

A contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos e equipamentos da Alesc, por meio de sistema informatizado com suporte técnico operacional, em rede credenciada de postos de combustíveis, com uso de cartões magnéticos, sob regime de execução indireta (sob demanda).

Tipo
Maior Desconto
Data do certame
25/08/2025
Inexigibilidade Encerrada
Nº 014/2023
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Dandara de Oliveira, para proferir a palestra "O Papel do Vereador", de forma presencial nos municípios de Imbituba (26/03), Balneário Piçarras (14/04) e Antonio Carlos (25/04), durante os "Seminários de Iniciação do Vereador Mirim".

Tipo
Data do certame
Pregão Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Registro de preços para eventual aquisição de utensílios de copa.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
02/10/2025
Dispensa Encerrada
Nº 014/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Tipo
Data do certame
Dispensa Encerrada
Nº 013/2023
Edital
Objeto

Locação de um imóvel localizado na Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, sala 210, 2º andar, Palhoça/SC, com área de 91,63m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 46.685, livro n° 2, fls. 199 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça sob a inscrição imobiliária n° 01.02.472.0059.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 013/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Jessica Duarte de Souza, para proferir a palestra "A Constituição Federal e o Poder Legislativo", de forma presencial nos municípios de Guaramirim (17/03), Timbó (19/03), Guarujá do Sul (31/03), São Lourenço do Oeste (01/04), Chapecó (02/04), Piratuba (08/04) e Santa Cecília (23/04), durante o "Seminário de Iniciação do Vereador Mirim".

Tipo
Data do certame
Pregão Cancelada
Nº 013/2025
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a locação mensal de 1 (um) veículo de carga tipo furgão, com carroceria fechada, destinado ao transporte de materiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)

Tipo
Menor Preço
Data do certame
17/09/2025
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).