Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 249/2025
Edital
Objeto

Contratação do palestrante José Baltazar Salgueirinho Osório de Andrade Guerra, para proferir a palestra - ''Sustentabilidade no Agronegócio", durante o III Seminário Regional de Inovação no Agronegócio, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 21 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
10/10/2025
Valor global
R$ 1.009,61
Inexigibilidade Encerrada
Nº 248/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional Caco Barcelos, para proferir a palestra Cobertura Jornalística Responsável sobre Violência nas Escolas, durante o Seminário Comunicação que Protege, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis/SC, no dia 23 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
21/10/2025
Valor global
R$ 40.000,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 247/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Maria Angélica Marcello dos Santos para proferir a palestra Educação Financeira, prevista para ser realizado de forma presencial em Florianópolis/SC, no dia 23 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
20/10/2025
Valor global
R$ 1.007,92
Inexigibilidade Encerrada
Nº 246/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional, Vanderlei Brasil, que ministrará aulas no curso "Formação dos Estagiários do PAB - Orientação Profissional - Autoconhecimento, Projeto de Vida e Carreira", de forma presencial em Florianópolis, entre os dias 16 de outubro e 14 de novembro de 2025.

Assinatura/Homologação
15/10/2025
Valor global
R$ 8.822,80
Inexigibilidade Encerrada
Nº 244/2025
Edital
Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação profissional José Raimundo Facion, para proferir a palestra Autismo e Atipicidades Correlatas: Administração de Excessos Comportamentais, durante o evento Seminário Regional sobre o Autismo: Avanços, Desafios, inclusão e Perspectivas, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Joinville/SC, no dia 17 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
15/10/2025
Valor global
R$ 2.019,22
Inexigibilidade Encerrada
Nº 243/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Priscylla Alves Campos, para ministrar o Curso de Gramática para transcrição de sessões e audiências públicas, de forma presencial em Florianópolis, entre os dias 28 de outubro a 25 de novembro de 2025.

Assinatura/Homologação
16/10/2025
Valor global
R$ 12.569,64
Inexigibilidade Encerrada
Nº 242/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Vivian Fetzner Ritter Rocha Lopes, para proferir a palestra Inteligência Emocional e Tomada de Decisão, no programa Desenvolvimento Humano, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 21 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
15/10/2025
Valor global
R$ 2.019,22
Inexigibilidade Encerrada
Nº 241/2025
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Paulo Henrique Rocha Faria Junior, Consultor Legislativo lotado na Procuradoria-Geral da ALESC e membro do Conselho Fiscal do RPPS/SC, para participar do 13º Congresso Brasileiro de Conselheiros de RPPS, promovido pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais – ABIPEM, a ser realizado de 10 a 12 de dezembro de 2025, no formato presencial, em Recife/PE.

Assinatura/Homologação
14/10/2025
Valor global
R$ 1.600,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 240/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Kálita Silveira Nunes para proferir a palestra "Tratamento Multidisciplinar e Integrado para Pessoas com Fibromialgia" e participação como debatedora na Mesa-Redonda "Políticas Públicas para as Pessoas com Fibromialgia", prevista para ser realizado de forma presencial, no município de Capivari de Baixo, no dia 20 de outubro de 2025.

Assinatura/Homologação
15/10/2025
Valor global
R$ 604,08
Inexigibilidade Encerrada
Nº 239/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Indyanara Araujo Baptista para proferir a palestra “Direito da Pessoa com Fibromialgia” e participar como debatedora na Mesa-Redonda “Políticas Públicas para as Pessoas com Fibromialgia”, a ser realizada no dia 20 de outubro de 2025, no município de Capivari de Baixo, e no dia 12 de novembro de 2025, no município de Itajaí, durante os Seminários Regionais sobre Fibromialgia, a serem realizados de forma presencial.

Assinatura/Homologação
15/10/2025
Valor global
R$ 2.015,80
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).