Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 292/2025
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Claudia Michelli Sabatino para proferir a palestra “O cérebro que chega à escola - Neurociência e Educação: preditores fundamentais para aprendizagem humana” e a palestra “Desempenho Acadêmico e Habilidade para Vida: Autismo e Deficiência Intelectual - Práticas Inclusivas e Adaptações Pedagógicas”; e a contratação do palestrante Fernando Cordeiro Calil para proferir a palestra “Novas Perspectivas e Desmistificações: Abordagem da Neurobiologia e das Diferentes Manifestações Clínicas e Escolares”, previstas para serem realizadas de forma presencial, no município de Irani/SC, no dia 19 de novembro de 2025, durante o “Seminário Regional Sobre Deficiência Intelectual e Autismo”.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 291/2025
Edital
Objeto

Aquisição de 1 (uma) assinatura semestral impressa e digital do Jornal Notícias do Dia (ND).

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 290/2025
Edital
Objeto

Inscrição dos servidores Gabriela Peres Schiochet e Guido Wiggers Junior, para participarem do Congresso Nacional: Audit Summit 2025 – Governança, Inovação e Controle, no formato presencial, a realizar-se em Brasília/DF, no período de 1º a 3 de dezembro de 2025.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 289/2025
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Fernando Pereira Silveira, para participar do Congresso “Eu tenho Síndrome de Down, e daí?”, no formato presencial, a realizar-se na cidade de Campinas/SP, entre os dias 19 a 22 de novembro de 2025.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 288/2025
Edital
Objeto

Inscrição da servidora Mariane Niero, Secretária Parlamentar lotada no Gabinete do Deputado José Milton Scheffer, para participar do Congresso “Eu tenho Síndrome de Down, e daí?”, no formato presencial, a ser realizado em Campinas/SP, no período de 19 a 22 de novembro de 2025.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 287/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Roberta Miotti Ritter Von Jelita, para mediação da mesa-redonda O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 286/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Simone Carime Makki Voigt, para participação da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor e mediação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial dos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 285/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional Alisson Luiz Micoski, para participação da mesa-redonda Os desafios do consumidor em condição de superendividamento, à luz do artigo 4º, inciso I, do CDC e a necessidade deste tratamento no poder judiciário, e do Debate Fortalecimento do fórum e mediação da mesa-redonda: A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial nos dias 17 e 18 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 283/2025
Edital
Objeto

Contratação do profissional Antônio Carlos Efing, para participação da mesa-redonda Direito do consumidor no poder judiciário: julgados paradigmáticos, IRDRs e o futuro da proteção judicial nos consumidores, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Tipo
Data do certame
Inexigibilidade Encerrada
Nº 282/2025
Edital
Objeto

Contratação da profissional Simone Maria Silva Magalhães para proferir a palestra O consumidor digital: desafios do comércio eletrônico, inteligência artificial, proteção de dados e os golpes virtuais, e participar da mesa-redonda A atuação dos Procons e das entidades civis na proteção do consumidor, durante o Simpósio Estadual Os 35 anos do CDC e os desafios na proteção jurídica do consumidor em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial no dia 17 de novembro de 2025, no município de Florianópolis/SC.

Tipo
Data do certame
Página 23 de 95, exibindo 10 de 944 registros.
A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).