Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Pregão Encerrada
Nº 012/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada para a manutenção preventiva e corretiva de equipamentos cedidos à ALESC pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal, bem como de sua propriedade, relacionados à transmissão de TV e rádio, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
09/04/2026 14:00
Data de Homologação
15/04/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 012/2026
Edital
Objeto

Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.

Assinatura/Homologação
09/04/2026
Valor global
R$ 30.002,40
Dispensa Encerrada
Nº 011/2026
Edital
Objeto

Aquisição de contentores de lixo - itens 5, 6 e 7 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026 (2119871).

Assinatura/Homologação
11/02/2026
Valor global
R$ 8.938,00
Pregão Encerrada
Nº 011/2026
Edital
Objeto

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de impressoras multifuncionais coloridas e respectivos suprimentos, conforme especificações, quantidades e condições elencadas, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
13/04/2026 14:00
Data de Homologação
29/05/2026
Inexigibilidade Encerrada
Nº 011/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Danielle Abud Pereira, para proferir a palestra: Força Feminina: Desafios e Conquistas na Sociedade Atual e participar da Mesa-Redonda: Participação da Mulher na Política, durante a Caravana de Inclusão da Mulher na Política, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Caibi/SC, no dia 14 de março de 2026.

Assinatura/Homologação
11/03/2026
Valor global
R$ 2.524,01
Dispensa Encerrada
Nº 010/2026
Edital
Objeto

Aquisição de sacos de lixo - item 2 do Aviso Dispensa Eletrônica nº 005/2026

Assinatura/Homologação
11/02/2026
Valor global
R$ 1.280,00
Inexigibilidade Encerrada
Nº 010/2026
Edital
Objeto

Inscrição do servidor Orestes Michel de Andrade, para participar do curso Curso Reboot - Seminário de Comunicação Política, Pública e Institucional no formato presencial, em Brasília/DF a ser realizado nos dias 05 e 06 de Março de 2026

Assinatura/Homologação
02/03/2026
Valor global
R$ 931,70
Pregão Encerrada
Nº 010/2026
Edital
Objeto

Registro de Preços para a eventual aquisição e instalação de persianas e cortinas.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
31/03/2026 14:00
Data de Homologação
22/04/2026
Dispensa Encerrada
Nº 009/2026
Edital
Objeto

Aquisição de materiais de expediente (item 7 do Aviso de Dispensa Eletrônica N° 004/2026 (2121191)).

Assinatura/Homologação
09/02/2026
Valor global
R$ 462,00
Pregão Encerrada
Nº 009/2026
Edital
Objeto

Contratação de empresa especializada, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, para aquisição com instalação de mobiliário planejado/sob medida, destinado à readequação das dependências da Diretoria de Comunicação Social, da sala de expediente e sala de apoio da Coordenadoria de Eventos, e da copa da Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Tipo
Menor Preço
Data do certame
26/03/2026 14:00
Data de Homologação
22/04/2026
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).