Licitações

Procedimentos licitatórios da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Inexigibilidade Encerrada
Nº 066/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante, Dra. Ana Carolina Wolff Motta, para proferir duas palestras durante o Seminário Autismo: Caminhos para a Inclusão, Intervenção E Apoio às Famílias, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Ascurra/SC, no dia 23 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
17/04/2026
Valor global
R$ 2.019,22
Inexigibilidade Encerrada
Nº 064/2026
Edital
Objeto

Contratação da intérprete de libras Talita Francieli de Mello Cabralpara o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 1.580,81
Inexigibilidade Encerrada
Nº 063/2026
Edital
Objeto

Contratação da intérprete de libras Ledir Cleri Dreher para o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, nos dias 08 e 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 1.580,81
Inexigibilidade Encerrada
Nº 062/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Roselaine Pontes de Almeida, para proferir a Palestra: "BNCC, Fases do Desenvolvimento, Habilidades Socioemocionais, Consciência Fonológica, habilidades psicomotoras", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 705,87
Inexigibilidade Encerrada
Nº 061/2026
Edital
Objeto

Contratação da profissional Regina de Cassia Ribeiro, para participar da Oficina: "Competência motora e desenvolvimento cognitivo", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 441,14
Inexigibilidade Encerrada
Nº 060/2026
Edital
Objeto

Contratação da profissional Nadya Cristina Gottardi Sluminski, para participar de Mesa-redonda: "Trabalho e Inclusão, Mercado de trabalho: como incluir pessoas atípicas? Desafios para empresas, famílias e profissionais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 251,97
Inexigibilidade Encerrada
Nº 059/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a Palestra: "Alfabetização inclusiva na prática: estratégias para alunos com deficiência, transtornos de aprendizagem e outras necessidades educacionais especiais", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no no município de no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 1.411,74
Inexigibilidade Encerrada
Nº 058/2026
Edital
Objeto

Contratação da palestrante Flávia Balduino Brazzale, para proferir a Palestra: O projeto de vida estendido da pessoa com deficiência intelectual, durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 08 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 1.009,61
Inexigibilidade Encerrada
Nº 057/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Everton Luis Pereira, para proferir a Palestra: "Residência Inclusiva: reflexões sobre envelhecimento, cuidado e políticas públicas", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 2.019,22
Inexigibilidade Encerrada
Nº 056/2026
Edital
Objeto

Contratação do palestrante Daniel Alberto Machado Gonzales, para proferir a Palestra: "Desafios da docência e o papel do professor", durante o Seminário Regional sobre Direitos, Políticas Públicas e Práticas para Pessoas com Deficiência em Santa Catarina, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 09 de abril de 2026.

Assinatura/Homologação
07/04/2026
Valor global
R$ 705,87
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A relação dos licitantes e/ou contratados sancionados administrativamente são encaminhados para inclusão no Banco de Sanções da CGU , conforme orientação do TCE/SC, por meio do Comunicado DIE 05/2023 (item 8.7).