Licitação Nº 001/2024

Constitui objeto deste Edital o concurso artístico para aquisição de obras alusivas à figura e legado da Deputada Antonieta de Barros.
As obras terão como tema a defesa à educação e combate às desigualdades sociais.
As obras adquiridas farão parte do acervo artístico da Assembleia Legislativa de Santa Catarina.
A Comissão Avaliadora selecionará até 10 (dez) obras, podendo elencar menos projetos caso considere que não atingiram os critérios artísticos mínimos para aprovação.