Despesas Detalhadas

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-07, PI nº 14947 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000024583-5.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, no período de 04/04/2026 a 03/05/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018111 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000024222-4.

Ressarcimento ao Deputado Alex Brasil, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018097 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023811-1.

Aquisição de 02 (dois) exemplares de Pau dagua, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 009/2025, contempladas na Ata de Registro de Preços nº 007/2025, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo SEI 26.0.000019393-2 e GEAFIN 104356.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de 2 (dois) imóveis para instalação de escritórios de apoio à atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018055 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022362-9.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de 13º salário RGPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de Férias - Abono Constitucional - RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com pagamento de 13º Salário RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000023676-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Em Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-07, PI nº 5744 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000024221-6.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Deise Carolina Machado de Souza, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Convênio 15/2025, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer 467/2019/DG, Despacho 2298881 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000024326-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Luciana Faria Fachini a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2289803 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023148-6.