Despesas Detalhadas

Ressarcimento ao Deputado Lucas Felipe Melo Neves, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018025 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000021649-5.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com locação de licença de uso de software para uso no escritório de apoio nos meses de fevereiro e março/2026, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018030 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020392-0.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente a despesas com manutenção de imóvel locado para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018096 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000023807-3.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de abril/2026, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-018085 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000022088-3.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017999 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000020387-3.

Anulação da 2026NE000528, em razão da não utilização de passagens fluviais, a fim de emitir reforços de empenho para outros itens do contrato. Referente a serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes fluviais internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 07) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Anulação da 2026NE000527, em razão da não utilização de passagens fluviais, a fim de emitir reforços de empenho para outros itens do contrato. Referente a serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes fluviais internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 07) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Anulação da 2026NE000526, em razão da não utilização de passagens ferroviárias, a fim de emitir reforços de empenho para outros itens do contrato. Serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes ferroviários internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 06) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Anulação da 2026NE000525, em razão da não utilização de passagens ferroviárias, a fim de emitir reforços de empenho para outros itens do contrato. Referente a serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes ferroviários internacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 06) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Ressarcimento pela cessão do servidor Célio José Vieira a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2290949 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023289-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Juliano Nildo de Maria a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 14/2025 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 2301970 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000024682-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jeferson Cardozo a esse Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293498 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023636-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Rodrigues Martins a esse Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2293321 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000023621-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rodrigo Mario Firma Paz Forte, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2293034 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000023590-2.

Anulação por empenho indevido.

Ressarcimento pela cessão do servidor Paulo César Wilpert a este Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2286516 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000022656-3.

Despesa com aquisição de aromatizadores de ambiente, destinados à manutenção da ambientação e aromatização dos setores da Assembleia Legislativa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processos SEI 26.0.000013953-9, 26.0.000024401-4 e requisição GEAFIN 104357.

Despesa com aquisição de difusores elétricos, destinados à manutenção da ambientação e aromatização dos setores da Assembleia Legislativa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processos SEI 26.0.000013953-9, 26.0.000024402-2 e requisição GEAFIN 104358.

Anulação NE 4096 devido a duplicidade NE.

Anulação NE 4095 devido a duplicidade NE.