Despesas Detalhadas

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042401-2.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RGPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042398-9.

Despesa referente ao pagamento de Outras Gratificações ao Pessoal Militar – RPPS, relativa ao mês de agosto de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000042378-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042399-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni, Fred Horst Manke Junior e Glauco Gevard, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042400-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042385-7.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042384-9.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042386-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042386-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC FUTURO), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042383-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042383-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal calculada sobre a folha de pagamento de servidores comissionados e Deputados deste Poder, conforme estabelecem os incisos XVI e XIX do artigo 6º da IN RFB 971 de 2009, referente ao mês de agosto de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000042378-4 e 26.0.000042387-3.

DEVOLUÇÃO DE PROVENTOS DA SERVIDORA FALECIDA ROSA MARIA VICENTE DA SILVA LACERDA, MATRICULA 517, CONFORME PROCESSO SEI Nº 26.0.000038950-0. Documentos relacionados ao Estorno de Empenho Pago: 010001-00001 2026NE006540, 010001-00001 2026NL023995

Ressarcimento pela cessão da servidora Josiane Patel Biz Tomaz, referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 05/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Turvo, Despacho 2448636 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000040780-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Juliano Nildo de Maria a este Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnico-Institucional N° 14/2025 celebrado entre a a ALESC e a Prefeitura Municipal de Navegantes, Despacho 2466678 e demais documentos constantes do Processo SEI 26.0.000042873-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Rita de Cassia Siemann a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2467365 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042932-4.

Ressarcimento pela cessão do servidor Leopoldo Diehl Filho a esse Poder, referente ao mês de julho de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2467392 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000042935-9.

Ressarcimento ao Deputado Felippe Collaço, referente à despesa com telefonia móvel no mês de julho/2026, de acordo com o Art. 4º, VII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18503 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000042353-9.