Despesas Detalhadas

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-06, PI nº 14776 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000022971-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Rafael da Costa Faria a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 12/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 2355883, Retificação de Informação 2359597 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000031319-9.

Anulação da nota de empenho 2026NE003813, devido a alteração de valor, conforme documento SEI 2361491 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000022971-6.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Respeito as Nossas Raízes", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-06, PI nº 14872 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000023088-9.

Despesa com serviço de confecção de adesivos de vinil em impressão digital com aplicação em ambiente interno de base solvente, medindo 2,04 m (Altura ) x 1,88 m (Largura). A pedido da Gerência Cultural. Processo SEI 26.0.000025224-6 e requisição GEAFIN 104470.

Anulação da nota de empeenho 2026NE003710, para ajuste de valor, conforme documento SEI nº 2360869 e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000023088-9.

Despesa com aquisição, incluindo instalação, de vidro simples para reposição de ambiente do Palácio Barriga Verde (Gabinete 111), devido a furo constatado no vidro atualmente instalado, o qual apresenta comprometimento visual. Processo SEI 26.0.000025140-1 e requisição GEAFIN 104489.

Aquisição de tapete clássico oriental (tipo persa) 250 x 300 cm, licitado no Pregão Eletrônico nº 90004/2026, contemplado na Ata de Registro de Preços n° 008/2026, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme Processo 26.0.000029396-1 e GEAFIN 104503.

Aquisição de 2 suportes para televisões, licitado no Pregão Eletrônico nº 001/2026, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 005/2026, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo 26.0.000029453-4 e GEAFIN 104504.

Aquisição de 2 televisões de 50 polegadas, licitado no Pregão Eletrônico nº 001/2026, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 005/2026, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo 26.0.000029453-4 e GEAFIN 104504.

Aquisição de 500 (quinhentas) bombonas de água mineral de 20 litros, licitado no Pregão Eletrônico nº 023/2025, contemplado na Ata de Registro de Preços nº 002/2026, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processo 26.0.000030763-6 e GEAFIN 104500.

Aquisição de painéis de MDF para complementação e padronização dos ambientes institucionais vinculados à Diretoria de Comunicação Social e à Área de Imprensa (Sala de Coletiva) da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, serviços esses contemplados na Ata de Registro de Preços nº 011/2026, conforme Processo 26.0.000026906-8 e GEAFIN 104505.

Despesa com aquisição de orquídeas ornamentais destinadas à ambientação e ornamentação do Plenário Deputado Osni Régis, para utilização nas Sessões Ordinárias, Solenes e Especiais realizadas pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Processo SEI 26.0.000030620-6 e requisição GEAFIN 104501.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com kit de instalação de internet veicular via satélite, no mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18301 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031700-3.

Ressarcimento ao Deputado Jessé de Faria Lopes, referente a despesas com manutenção de imóveis locados para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18268 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031504-3.

Despesa com serviço de substituição da forração em veludo na cor bordô/vinho de cadeira patrimonial, para valorização estética e apresentação do bem patrimonial, garantindo condições apropriadas para exposição ao público. Processo SEI 26.0.000003080-4 e requisição GEAFIN 104013.

Despesa com aquisição de 50 (cinquenta) cones refletivos flexíveis, a pedido da Casa Militar, conforme Processo SEI 26.0.000027565-3 e requisição GEAFIN 104465.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021, referente a dezembro de 2024, conforme documentos do Processo SEI n° 26.0.000027992-6.

Reforço para suportar despesa com prestação de serviços de locação de vans, ônibus e micro-ônibus, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, e Contrato nº 99/2025-02 (item 05).

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18296 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000031699-6.