A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de LEITE UHT (longa vida), tipo integral, embalagem tipo Tetra - Pak para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Licitação nº 036/2023, que é parte integrante desta Ata.