Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Ata de Registro de Preço Exaurido
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51.528.262 NATALIA SANTOS SANTANA PEREIRA
CNPJ: 51.528.262/0001-64
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Valor
R$ 3.200,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
11/09/2024 - 10/09/2025
Contrato Exaurido
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Guilherme de Almeida Prazeres
CNPJ: 45.835.242/0001-33
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação do palestrante Guilherme de Almeida Prazeres, para proferir duas palestras com o tema "Inclusão no TEA: a perspectiva de um autista", durante o 3º Seminário Municipal de Educação Inclusiva: a Escola como Espaço Inclusivo e de Acolhimento às Diferenças, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Valor
R$ 1.375,30
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 20/03/2024
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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Sabrina Marilda da Cruz Rodrigues
CPF: ***.338.539-**
Objeto

Contratação de Sabrina Marilda da Cruz Rodrigues, que será intérprete de Libras no Seminário: O Combate ao Capacitismo para Garantia de Direitos no SUS, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Porto Belo, no dia 27 de março de 2024.

Valor
R$ 880,00
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Vigência
26/03/2024 - 26/03/2024
Ata de Registro de Preço Exaurido
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M&J REFRIGERAÇÃO LTDA
CNPJ: 54.638.483/0001-83
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Valor
R$ 9.390,80
Modalidade
Aquisição
Vigência
11/09/2024 - 10/09/2025
Contrato Exaurido
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Pontes do Saber Consultoria Educacional LTDA
CNPJ: 17.584.505/0001-43
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestrante Roselaine Pontes de Almeida, para proferir a palestra "Inclusão Baseada em Evidências: construindo caminhos para uma educação transformadora", durante o 3º Seminário Municipal de Educação Inclusiva: a Escola como Espaço Inclusivo e de Acolhimento às Diferenças, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Valor
R$ 1.375,30
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 20/03/2024
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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TALITA FRANCIELI DE MELLO CABRAL PEDROZA 00729491986
CNPJ: 47.259.988/0001-71
Objeto

Contratação de Talita Francieli de Mello Cabral Pedroza, que será intérprete de Libras no Seminário: O Combate ao Capacitismo para Garantia de Direitos no SUS, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Porto Belo, no dia 27 de março de 2024.

Valor
R$ 880,00
Modalidade
Vigência
26/03/2024 - 25/03/2024
Ata de Registro de Preço Vigente
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SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 43.478.505/0001-79
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Ribbon color 250 Impressões DTC 1250 – PN: 045000 – Fabricante HID

Valor
R$ 3.100,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
10/09/2024 - 09/09/2026
Contrato Exaurido
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Carlo Schmidt
CPF: ***.501.070-**
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação do palestrante Carlo Schmidt, para proferir a palestra "Avaliação, Intervenção e Atendimento da Educação Especial às Pessoas com TEA", durante o 3º Seminário Municipal de Educação Inclusiva: a Escola como Espaço Inclusivo e de Acolhimento às Diferenças, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Valor
R$ 1.967,08
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 20/03/2024
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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BELIEVE ABA LDTA
CNPJ: 14.281.104/0001-26
Objeto

Contratação da ministrante Juciani Andrea Rigotti para ministração do Curso de Formação Continuada de Análise do Comportamento Aplicada - AB, previsto para ser realizado de forma online, num total de 21 horas/aula, nos dias 15/05; 22/05; 29/05; 05/06; 07/08; 14/08; 21/08 de 2024, conforme projeto anexo, conforme projeto (1167560).

Valor
R$ 4.512,48
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Vigência
02/04/2024 - 01/10/2024
Ata de Registro de Preço Vigente
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IMPERATRIZ COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI
CNPJ: 14.546.646/0001-83
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina

Valor
R$ 21.200,00
Modalidade
Ata de Registro de Preço
Vigência
10/09/2024 - 09/09/2026
Contrato Exaurido
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NEURO ESCOLA EDUCACAO LTDA
CNPJ: 48.934.292/0001-66
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação do palestrante Luciana Dias Mota Brites, para proferir a palestra "Neurodesenvolvimento e Habilidades de Estimulação", durante o 3º Seminário Municipal de Educação Inclusiva: a Escola como Espaço Inclusivo e de Acolhimento às Diferenças, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Itajaí, nos dias 21 e 22 de março de 2024.

Valor
R$ 981,90
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 20/03/2024
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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AR RUBIO SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA
CNPJ: 41.702.815/0001-08
Objeto

Contratação da ministrante Adriana Regina Rubio para ministração do Curso de Formação Continuada de Análise do Comportamento Aplicada - AB, previsto para ser realizado de forma online, num total de 33 horas/aula, nos dias 03/04; 10/04; 24/04; 08/05; 12/06; 19/06; 26/06; 03/07; 17/07; 24/07; 31/07 de 2024, conforme projeto (1167560).

Valor
R$ 10.637,22
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Vigência
02/04/2024 - 01/10/2024
Ata de Registro de Preço Vigente
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PERSIANAS SANTA CATARINA LTDA
CNPJ: 00.991.023/0001-05
Objeto

A presente ata tem por objeto o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção de persianas e cortinas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificados no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 026/2024, que é parte integrante desta ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor
R$ 32.804,00
Modalidade
Vigência
08/08/2024 - 07/08/2026
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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KARLA GARCIA LUIZ
CPF: ***.839.929-**
Objeto

Contratação da profissional Karla Garcia Luiz, para participar do debate na mesa-redonda com o tema "Sexualidade: perspectivas sobre o tema", durante o "IX Seminário Estadual sobre a Síndrome de Down – Chega de esteriótipos! Abaixo Capacitismo", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 26 de março de 2024.

Valor
R$ 491,76
Modalidade
Inexigibilidade de Licitação
Vigência
25/03/2024 - 24/09/2024
Contrato Exaurido
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Cellen Giacomelli Groth Luiz
CPF: ***.763.819-**
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestrante Cellen Giacomelli Groth Luiz, para proferir a palestra "A Importância da Nutrição na Síndrome de Down", durante o Seminário Regional de Síndrome de Down, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 20 de março de 2024.

Valor
R$ 687,65
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 19/09/2024
Ata de Registro de Preço Exaurido
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IDPROMO COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 17.791.755/0001-54
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor
R$ 29.090,00
Modalidade
Fornecimento
Vigência
17/07/2024 - 16/07/2025
Contrato Exaurido
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Samuel de Carvalho Sestaro
CPF: ***.644.658-**
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação do ministrante Samuel de Carvalho Sestaro, para apresentar o painel "Autonomia e Inclusão de uma Forma Descontraída", durante o Seminário Regional de Síndrome de Down, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 20 de março de 2024.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 19/09/2024
Inexigibilidade de Licitação Exaurido
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Germano Güttler
CPF: ***.249.549-**
Objeto

Contratação do profissional Germano Güttler, que participará de mesa-redonda no Seminário Estadual Sobre Horta e Compostagem em Ambientes Escolares, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 25 de março de 2024.

Valor
R$ 983,52
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 22/03/2024
Ata de Registro de Preço Exaurido
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RSUL LTDA
CNPJ: 14.066.477/0001-84
Objeto

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Material de Expediente para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no(s) Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 012/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Valor
R$ 8.338,00
Modalidade
Fonecimento
Vigência
23/07/2024 - 22/07/2025
Contrato Exaurido
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KARLA GARCIA LUIZ
CPF: ***.839.929-**
Objeto

O presente instrumento tem como objeto a contratação da palestrante Karla Garcia Luiz, para proferir a palestra "Sexualidade e Fases do Desenvolvimento", durante o Seminário Regional de Síndrome de Down, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Jaraguá do Sul, no dia 20 de março de 2024.

Valor
R$ 983,54
Modalidade
Vigência
20/03/2024 - 19/09/2024
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