Contrato Nº 103/2024

Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços comuns de locação de micro-ônibus com sanitário (com capacidade mínima de 22 lugares para passageiros sentados), sob demanda, com acessibilidade, com motorista, fornecimento de combustível, seguro e demais despesas necessárias para circular, para atender às necessidades da ALESC quando do transporte de servidores ativos, deputados, terceirizados, contratados, estagiários, alunos do Parlamento Jovem e de equipamentos diversos, em viagens pelo Estado de Santa Catarina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Conceder reajuste, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato n° 103/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, acumulado no período de período de fevereiro/2024 a janeiro/2025.

O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos "7.1” e “7.2” da Cláusula Sétima do Contrato n° 103/2024, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período de fevereiro/2025 a janeiro/2026, cujo percentual foi de 4,441350%.