Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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CS COMUNICACAO LTDA.
CNPJ: 02.576.011/0001-40
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Jaíne Lorivânia Neckel da Silva
CPF: ***.525.879-**
Objeto

Contratação da profissional Jaíne Lorivânia Neckel da Silva, para proferir a palestra "Relato de Caso: Heitor" e participar da mesa-redonda "Aprendendo juntos: como promover a educação de autistas com alto suporte", durante o seminário "Toda Criança Aprende", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Chapecó/SC, no dia 29 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.058,18
Modalidade
Serviços
Vigência
28/04/2025 - 27/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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Organizações SO de Comunicação Ltda (Radio Jovem Pan News Litoral Norte SC)​​​​​​
CNPJ: 02.376.802/0001-26
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Claudia Felisbino Souza
CPF: ***.971.479-**
Objeto

Contratação da profissional Cláudia Felisbino Souza, que mediará a mesa-redonda: "Aprendendo juntos: como promover a educação de autistas com alto suporte", durante o seminário "Toda Criança Aprende", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Chapecó/SC, no dia 29 de abril de 2025.

Valor
R$ 281,70
Modalidade
Serviços
Vigência
28/04/2025 - 27/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FLORESTA VERDE AM LTDA
CNPJ: 79.419.263/0001-90
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Aline Fátima do Nascimento Magro
CPF: ***.531.200-**
Objeto

Contratação da palestrante Aline Fátima do Nascimento Magro, para proferir a palestra "A Realidade Social do Autismo e o Papel Familiar: O Paradoxo entre os Desafios e as Oportunidades para a Inclusão", durante o seminário "Toda Criança Aprende", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Chapecó/SC, no dia 29 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.009,61
Modalidade
Serviços
Vigência
28/04/2025 - 27/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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MS UM COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ: 03.658.113/0001-77
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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JULIANO ROMANCINI
CPF: ***.467.509-**
Objeto

Contratação do palestrante Juliano Romancini, para proferir a palestra "Sobrevivi para Contar", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis no dia 23 de abril de 2025.

Valor
R$ 1.007,92
Modalidade
Contrato
Vigência
22/04/2025 - 22/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE FM DE CRICIUMA LIMITADA
CNPJ: 95.778.395/0001-64
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO MENINA TROPICAL FM LTDA
CNPJ: 83.093.666/0001-69
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Kenia Paula Pacheco Magagnin
CPF: ***.164.609-**
Objeto

Contratação da profissional Kênia Paula Pacheco Magagnin, para proferir a aula "Estratégias de Comunicação na Procuradoria da Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 23 de maio de 2025.

Valor
R$ 441,14
Modalidade
Serviços
Vigência
19/05/2025 - 18/11/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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STUDIO RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ: 79.685.236/0001-69
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Vigente
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32.010.843 Cilena Guntzel
CNPJ: 32.010.843/0001-65
Objeto

Contratação da profissional Cilena Guntzel, para proferir a aula "Lei geral de Proteção de dados Pessoais", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 05 de dezembro de 2025.

Valor
R$ 441,14
Modalidade
Serviços
Vigência
21/10/2025 - 20/10/2026
Contrato Exaurido
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Rosaura de Oliveira Rodrigues
CPF: ***.341.420-**
Objeto

Contratação da profissional Rosaura de Oliveira Rodrigues, para proferir a aula "Políticas Públicas para Mulheres e Orçamento Público com Perspectiva de Gênero", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 11 de julho de 2025.

Valor
R$ 441,14
Modalidade
Serviços
Vigência
25/06/2025 - 24/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
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REDE DE COMUNICACOES PEROLA DO VALE LTDA
CNPJ: 75.369.587/0001-00
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Margareth Hernandes Palestras e Capacitação em Direitos Humanos LTDA.
CNPJ: 43.385.493/0001-38
Objeto

Contratação da profissional Margareth da Silva Hernandes, para proferir a aula "Direitos das Mulheres LGBT+", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 01 de agosto de 2025.

Valor
R$ 441,14
Modalidade
Serviços
Vigência
18/07/2025 - 17/01/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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DJ COMUNICACOES E EXPLORACAO DE SERVICOS DE RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ: 03.658.136/0001-81
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
TAMMY FORTUNATO
CPF: ***.452.569-**
Objeto

Contratação da profissional Tammy Fortunato, para proferir a aula "Formas de Violência contra a Mulher", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 02 de maio de 2025.

Valor
R$ 559,94
Modalidade
Serviços
Vigência
29/04/2025 - 28/10/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO GUARAREMA LTDA
CNPJ: 76.370.998/0001-88
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
Rafaela Luiza Trevisan
CPF: ***.937.451-**
Objeto

Contratação da profissional Rafaela Luiza Trevisan, para proferir a aula "Assédio Sexual no Trabalho", durante o curso "Capacitação das Procuradorias Especiais da Mulher de Santa Catarina", prevista para ser realizada em ambiente on-line da Escola do Legislativo, no dia 06 de junho de 2025.

Valor
R$ 661,56
Modalidade
Serviços
Vigência
30/05/2025 - 29/11/2025
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