Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO JARAGUA LTDA
CNPJ: 84.432.897/0001-12
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
RICARDO DUWE 07793457978
CNPJ: 34.327.915/0001-28
Objeto

Contratação do profissional Ricardo Duwe, para proferir a palestra "Cidadania e paz nas escolas: conhecendo o Projeto Integra" e Oficina "Construindo uma cultura de paz na escola – Como identificar e enfrentar o bullying e cyberbullying", durante a Conferência Regional do Vereador Mirim, previsto para ser realizada entre os dias 09 de junho de 2025 a 06 de agosto de 2025, nas Câmara de Vereadores dos municípios de Itaiópolis; Porto Belo; Blumenau; Joinville; São Miguel do Oeste; Palmitos; Irati ; Vargem Bonita; Zortéa ; Paulo Lopes ; Braço do Norte ; Criciúma e Lages.

Valor Original
R$ 12.673,26
Modalidade
Serviços
Vigência
08/06/2025 - 07/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
FUNDACAO ASSISTENCIAL E DE DIFUSAO EDUCATIVA E CULTURAL DE JOINVILLE
CNPJ: 04.664.708/0001-06
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
LUCIANO DAUDT DA ROCHA 95498800010
CNPJ: 29.591.610/0001-99
Objeto

Contratação do profissional Luciano Daudt da Rocha, para proferir a palestra "Cidadania e paz nas escolas: conhecendo o Projeto Integra" e realizará a "Oficina: Construindo uma cultura de paz na escola - Como identificar e evitar a discriminação e preconceito", durante a Conferência Regional do Vereador Mirim, previsto para ser realizada entre os dias 09 de junho de 2025 a 06 de agosto de 2025, nas Câmara de Vereadores dos municípios de Itaiópolis; Porto Belo; Blumenau; Joinville; São Miguel do Oeste; Palmitos; Irati ; Vargem Bonita; Zortéa ; Paulo Lopes ; Braço do Norte ; Criciúma e Lages.

Valor Original
R$ 26.669,64
Modalidade
Serviços
Vigência
06/06/2025 - 05/12/2025
Contrato Exaurido
Download
ELIZETE LANZONI ALVES
CPF: ***.199.039-**
Objeto

Contratação da palestrante Elizete Lanzoni Alves, para proferir o curso "Curso PAD - Processo Administrativo Disciplinar", previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Chapecó, no dia 17 de junho de 2025.

Valor Original
R$ 2.646,24
Modalidade
Vigência
11/06/2025 - 10/12/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CIDADE FM DE ARARANGUA LTDA
CNPJ: 12.372.103/0001-61
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
SOCIEDADE RADIO GARIBALDI LTDA
CNPJ: 84.904.044/0002-17
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
LEONARDO AMES
CPF: ***.876.259-**
Objeto

Contratação do profissional Leonardo Ames, que ministrará a Oficina "O que é Oratória?" durante a ''33ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, 02 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025.

Valor Original
R$ 475,12
Modalidade
Vigência
31/05/2025 - 30/11/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CIDADE DE CORUPA LTDA
CNPJ: 03.904.252/0001-33
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
IAGO PONTES GOMES NASCIMENTO
CPF: ***.427.179-**
Objeto

Contratação do palestrante Iago Pontes Gomes Nascimento, que ministrará a palestra "Protagonismo Juvenil" durante a ''33ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, 02 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025.

Valor Original
R$ 403,84
Modalidade
Serviços
Vigência
31/05/2025 - 30/11/2025
Contrato Exaurido
Download
H DANTAS & DANTAS LTDA - ME
CNPJ: 10.454.574/0001-93
Objeto

Contratação do palestrante Humberto Dantas, que ministrará a palestra "Os Desafios da Política: pensar uma democracia é possível?" durante a ''33ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense'', previsto para ser realizado de forma presencial, no mçunicípio de Florianópolis, 02 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025.

Valor Original
R$ 2.019,22
Modalidade
Contrato
Vigência
31/05/2025 - 30/11/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CIDADE FM DE TUBARAO LTDA
CNPJ: 95.780.797/0001-01
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
MELISSA FIGUEIREDO SILVESTRE
CPF: ***.707.509-**
Objeto

Contratação da palestrante Melissa Figueiredo Silvestre, que ministrará a palestra "Os Instrumentos de Transparência na Política" durante a ''33ª Edição do Programa Parlamento Jovem Catarinense'', previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, 02 de junho de 2025 a 06 de junho de 2025.

Valor Original
R$ 1.007,92
Modalidade
Vigência
31/05/2025 - 30/11/2025
Termo de Credenciamento Vigente
Download
METROPOLITANA FM DE COMUNICACAO LTDA
CNPJ: 03.935.091/0001-45
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
CNPJ: 34.028.316/0028-23
Objeto

contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizado

Valor Original
R$ 136.590,31
Valor Último Aditivo
R$ 170.737,88
Modalidade
Serviços
Vigência
12/08/2025 - 10/08/2035
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO ARARANGUA LTDA
CNPJ: 82.563.982/0001-94
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
VMI Sistemas de Segurança LTDA
CNPJ: 05.293.074/0001-87
Objeto

O presente termo de contrato tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento e instalação de Scanner de Raio-X (com complemento de esteira e nobreak) para inspeção de bagagens de mão, inclusive serviços de instalação, treinamento, assistência técnica e garantia para a Alesc, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
As características técnicas completas do objeto da presente contratação são aquelas detalhadas no Termo de Referência/Projeto Básico anexo I do Edital do Pregão Eletrônico 90016/2024 - JFAL, sendo vinculativas às partes, conforme definido na Cláusula Segunda deste Termo de Contrato.

Valor Original
R$ 614.560,00
Modalidade
Termo de adesão
Vigência
10/06/2025 - 09/06/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO DIFUSORA ALTO VALE LTDA
CNPJ: 85.782.886/0001-25
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA
CNPJ: 11.242.630/0001-99
Objeto

O objeto da presente dispensa eletrônica é a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de controle de pragas e vetores, dedetização (desinsetização) desratização e descupinização, com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da Assembleia Legislativa de Santa Catarina - Alesc, composta pelo Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, que entre si firmam a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) por meio da prestação de serviços especializados, de forma contínua.

Valor Original
R$ 20.646,40
Modalidade
Serviços
Vigência
12/06/2025 - 11/06/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO MIRADOR LTDA
CNPJ: 85.776.094/0001-48
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor Original
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Página 31 de 65, exibindo 20 de 1.291 registros.