Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Termo de Credenciamento Vigente
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PORTUGAL TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 03.891.510/0002-75
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 71.068,56
Modalidade
Credenciamento
Vigência
28/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Elizana da Silva
CPF: ***.632.589-**
Objeto

Contratação da profissional Elizana da Silva, que proferirá palestra e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Blumenau/SC, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025.

Valor
R$ 755,93
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO NDFM LITORAL LTDA
CNPJ: 57.923.368/0001-49
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Samara Penteado
CPF: ***.787.468-**
Objeto

Contratação da profissional Samara Penteado, que proferirá palestra e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Blumenau/SC, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025.

Valor
R$ 755,93
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Contrato Exaurido
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Francine Freiberger
CPF: ***.981.049-**
Objeto

Contratação da profissional Francine Freiberger, que proferirá palestras, participará de mesa-redonda e realizará oficinas no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC, nos dias 30 de setembro e 01 de outubro de 2025 no município de Joaçaba e dias 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Valor
R$ 3.662,14
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM DO PORTO LTDA
CNPJ: 80.450.554/0001-20
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Mãos à vida LTDA
CNPJ: 54.068.981/0001-38
Objeto

Contratação da profissional Rita de Cássia Bueno Lopes, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC e 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Valor
R$ 3.528,10
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO FM 95 STEREO LTDA
CNPJ: 80.389.083/0001-91
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Maria Cristina Pedro Biz
CNPJ: 27.083.741/0001-30
Objeto

Contratação da profissional Maria Cristina Pedro Biz, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025 no município de Blumenau/SC e nos dias 21 e 22 de outubro de 2025 no município de Florianópolis/SC.

Valor
R$ 5.048,02
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO STYLO FM LTDA
CNPJ: 18.624.566/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
28/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Stella Maris Brum Lopes
CPF: ***.954.549-**
Objeto

Contratação da profissional Stella Maris Brum Lopes, que proferirá palestras e participará de mesa-redonda no Seminário de Atualização: Atuação Fonoaudiológica no Sistema Único de Saúde, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Blumenau/SC, nos dias 14 e 15 de agosto de 2025.

Valor
R$ 0,00
Modalidade
Vigência
11/08/2025 - 10/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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FUNDACAO MARCONI
CNPJ: 75.565.697/0001-47
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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Espaço Ética Serviços de Palestras, Ensino, Capacitação e Assessoria Ltda
CNPJ: 07.238.962/0001-22
Objeto

Contratação do profissional Clóvis de Barros Filho, para proferir a palestra Ética e Valores: Educando Cidadãos, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Florianópolis, no dia 26 de agosto de 2025.

Valor
R$ 57.000,00
Modalidade
Contrato
Vigência
14/08/2025 - 13/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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SOCIEDADE RADIO HULHA NEGRA DE CRICIUMA LTDA
CNPJ: 79.258.000/0001-46
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Termo de Credenciamento Vigente
Download
REDE SERRANA DE RADIODIFUSAO LTDA
CNPJ: 75.835.629/0001-50
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
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CIRLEI DE SOUZA MOREIRA DIAS
CPF: ***.533.609-**
Objeto

Contratação da intérprete de Libras Cirlei de Souza Moreira Dias durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Serviços
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Contrato Exaurido
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GREICE FRANKLIN DA SILVEIRA LIMA
CPF: ***.906.799-**
Objeto

Contratação da intérprete de Libras Greice Franklin da Silveira Lima durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025.

Valor
R$ 1.016,24
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
Download
RADIO CACANJURE LTDA
CNPJ: 83.057.794/0001-57
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
21/08/2025 - 01/08/2030
Contrato Exaurido
Download
MARIA LUIZA AREAL CORREA DE SA E BENEVIDES
CPF: ***.439.069-**
Objeto

Contratação da palestrante Maria Luiza Areal Corêea de Sá e Benevides, para proferir a palestra Prematuridade: Desafios Neurológicos e Oportunidades de Intervenção, durante o II Seminário Saúde e Prevenção: prematuridade e atrasos no desenvolvimento, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Fraiburgo/SC, no dia 08 de agosto de 2025

Valor
R$ 2.019,22
Modalidade
Vigência
07/08/2025 - 06/02/2026
Termo de Credenciamento Vigente
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RADIO CIDADE MAR AZUL FM LTDA
CNPJ: 01.797.306/0001-83
Objeto

Credenciamento de emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria RÁDIO AM e, em frequência modulada, categoria RÁDIO FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC, de segunda a sexta-feira na faixa horária compreendida das 6h às 20h.

Valor
R$ 90.479,52
Modalidade
Credenciamento
Vigência
22/08/2025 - 01/08/2030
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