Contratos

Contratos firmados pela Assembleia Legislativa com fornecedores e prestadores de serviços.

Ata de Registro de Preço Vigente
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IMPACTO ADMINISTRACAO E EFICIENCIA LTDA
CNPJ: 60.173.263/0001-24
Objeto

Aquisição de fornos micro-ondas.

Valor Original
R$ 18.629,50
Modalidade
Aquisição
Vigência
16/02/2026 - 15/02/2027
Convênio Vigente
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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC
CNPJ: 83.899.526/0001-82
Objeto

Tem por objeto a execução do Projeto de Extensão intitulado “Projeto luminotécnico externo do Palácio Barriga Verde e da sede administrativa da ALESC”.

Valor Original
R$ 80.000,00
Modalidade
Convênio
Vigência
01/09/2026 - 01/09/2027
Cooperação Técnica Vigente
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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA e outros
CNPJ: 83.599.191/0001-87
Objeto

Objeto estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a manutenção, o aperfeiçoamento, a governança, a integração de dados e o fortalecimento das ações do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina – OVM/SC, com vistas à produção, à sistematização, à análise e à divulgação de informações qualificadas, bem como ao subsídio à formulação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.

Valor Original
R$ 0,00
Modalidade
Convênio
Vigência
19/06/2026 - 18/06/2031
Ata de Registro de Preço Vigente
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FORMULA D' AGUA DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 52.732.529/0001-01
Objeto

Eventual aquisição de água mineral

Valor Original
R$ 89.280,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
09/02/2026 - 08/02/2027
BRASOFTWARE INFORMÁTICA LTDA.
CNPJ: 57.142.978/0001-05
Objeto

Fornecimento de assinaturas (subscrição) de licença de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online e suporte técnico pelo período de 6 (seis) meses, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA).

Valor Original
R$ 454.506,96
Modalidade
Serviços
Vigência
23/01/2026 - 22/01/2027
Termo de Adesão Vigente
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TIM S A
CNPJ: 02.421.421/0001-11
Objeto

Adesão à Ata Registro de Preços nº 1/2025/SCTI/GESIN, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, decorrente do Pregão Eletrônico nº 635/2025, da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina, para a contratação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais voz e dados, com fornecimento de SIMcards e sistemas de gerenciamento, online e de dispositivos móveis.

Valor Original
R$ 52.530,00
Modalidade
Serviços
Vigência
10/04/2026 - 09/04/2027
Termo de colaboração Vigente
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UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE
CNPJ: 00.627.992/0001-81
Objeto

Firmar parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina – ALESC e a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE, para que esta, na qualidade de única entidade de âmbito nacional representativa dos legisladores e dos Legislativos Estaduais e distritais, possa promover a representação da ALESC, em face de interesses coletivos e associativos, na defesa e no aperfeiçoamento das suas atividades, dos seus direitos e das suas prerrogativas, nos termos do Estatuto da UNALE.

Valor Original
R$ 500.755,20
Modalidade
Colaboração
Vigência
04/08/2026 - 03/08/2028
Ata de Registro de Preço Vigente
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FLAME COMERCIO DE GAS LTDA
CNPJ: 01.171.815/0001-04
Objeto

Registro de preços para eventual reabastecimento de cilindros de gás central, com capacidade de 45 kg (P45).

Valor Original
R$ 12.160,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
21/01/2026 - 20/01/2027
Contrato Vigente
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Kokusai Denki Electric Linear S/A
CNPJ: 19.690.445/0001-79
Objeto

Contratação de serviços de reparo, revisão, substituição de componentes, testes, atualizações e calibração dos módulos amplificadores de potência modelo GV 40001A 3U PA708HP, integrantes dos transmissores de TV Digital da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instalados no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, conforme Orçamento da Fabricante (1995443) e declaração de exclusividade emitida pela fabricante 1995446.

Valor Original
R$ 36.267,00
Modalidade
Serviços
Vigência
23/01/2026 - 22/01/2027
Termo de Adesão Vigente
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MTNSAT Brazil
CNPJ: 09.354.828/0001-12
Objeto

Adesão à Ata Registro de Preços nº 001/2025 (item 2), da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste do Exército Brasileiro, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para a contratação de serviço de conectividade satelital.

Valor Original
R$ 209.520,00
Modalidade
Serviços
Vigência
12/03/2026 - 11/03/2027
Convênio Vigente
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Caixa Econômica Federal
CNPJ: 00.360.305/0001-04
Objeto

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da ALESC.

Valor Original
R$ 0,00
Modalidade
Convênio
Vigência
13/04/2026 - 12/04/2031
Contrato Vigente
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SEPROL - COMERCIO E CONSULTORIA EM INFORMATICA LTDA
CNPJ: 76.366.285/0001-40
Objeto

Prestação de serviços contínuos, e sob demanda, de suporte técnico oficial evolutiva e/ou corretiva do fabricante Aruba para solução de rede cabeada (wired) e rede sem fio (wireless).

Valor Original
R$ 179.844,00
Modalidade
Serviços
Vigência
18/12/2025 - 17/12/2026
Contrato Vigente
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SUPORTE INFORMATICA SOLUÇÕES LTDA
CNPJ: 07.880.897/0001-34
Objeto

Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses.

Valor Original
R$ 1.249.965,88
Modalidade
Vigência
18/12/2025 - 17/12/2026
Contrato Vigente
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M B COSTA ACESSORIOS LTDA
CNPJ: 40.183.585/0001-47
Objeto

Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios de cozinha, visando a instalação, operação e manutenção de Restaurante-Escola e Lanchonete-Escola, nas dependências da Alesc

Valor Original
R$ 31.180,00
Modalidade
Fornecimento
Vigência
17/12/2025 - 16/12/2026
Contrato Vigente
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INOX PINHEIRO LTDA
CNPJ: 44.167.655/0001-24
Objeto

Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios de cozinha, visando a instalação, operação e manutenção de Restaurante-Escola e Lanchonete-Escola, nas dependências da Alesc

Valor Original
R$ 54.780,00
Modalidade
Fonecimento
Vigência
17/12/2025 - 16/12/2026
Contrato Vigente
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Jeff Agricultura Urbana Ltda
CNPJ: 33.438.407/0001-54
Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor Original
R$ 19.500,00
Modalidade
Serviços
Vigência
18/12/2025 - 17/12/2026
Contrato Encerrado
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Intelicom Comunicação e Marketing Ltda
CNPJ: 07.625.810/0001-82
Objeto

Contratação de empresa especializada em reforma e retrofit dos Mastros das Bandeiras do Palácio Barriga Verde.

Valor Original
R$ 50.000,00
Modalidade
Serviços
Vigência
17/12/2025 - 31/01/2026
Contrato Exaurido
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ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA
CNPJ: 83.953.331/0001-73
Objeto

Contratação, em caráter emergencial e temporário, de empresa especializada para a prestação de serviços continuados, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas áreas de apoio administrativo e atividades auxiliares.

Valor Original
R$ 7.536.796,02
Modalidade
Serviços
Vigência
16/12/2025 - 13/02/2026
Contrato Vigente
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TROPICAL MOVEIS E FERRAGENS LTDA
CNPJ: 40.898.065/0001-10
Objeto

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de mobiliário solto, mobiliário planejado com montagem e instalação, bem como de demais equipamentos, visando à implantação do Espaço Democracia no Palácio Barriga Verde e à modernização de ambientes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor Original
R$ 50.850,00
Modalidade
Aquisição
Vigência
15/12/2025 - 14/12/2026
Contrato Vigente
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TUBULARTE MOVEIS LTDA
CNPJ: 00.258.563/0001-84
Objeto

Contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de mobiliário solto, mobiliário planejado com montagem e instalação, bem como de demais equipamentos, visando à implantação do Espaço Democracia no Palácio Barriga Verde e à modernização de ambientes institucionais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Valor Original
R$ 145.531,92
Modalidade
Aquisição
Vigência
15/12/2025 - 14/12/2026
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