Contratos

Registro de preços para a eventual aquisição de fornos micro-ondas, especificado no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 001/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Fornecimento de móveis.

Contratação de mobiliário solto e móveis com marchetaria, visando à implantação do Espaço Democracia no Palácio Barriga Verde.

Integração de esforços para desenvolver projetos destinados à implantação do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública A3P, no âmbito da INSTITUIÇÃO, visando à inserção da variável socioambiental no seu cotidiano e na qualidade de vida do ambiente de trabalho.

Aquisição de fornos micro-ondas.

O presente acordo tem por objeto estabelecer a cooperação técnica entre os partícipes, mediante a conjugação de esforços para definir diretrizes e procedimentos que visem a realização, quando viável e conveniente, de procedimentos de contratação pública de forma conjunta, destinados ao atendimento de necessidades comuns, por meio de contratações compartilhadas, observada a legislação aplicável e o interesse público envolvido.

Fornecimento de assinaturas (subscrição) de licença de uso do software Microsoft Office 365 Enterprise, Exchange Online e suporte técnico pelo período de 6 (seis) meses, na modalidade Microsoft Products and Services Agreement (MPSA).

Adesão à Ata Registro de Preços nº 1/2025/SCTI/GESIN, da Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação de Santa Catarina, decorrente do Pregão Eletrônico nº 635/2025, da Secretaria de Estado da Administração de Santa Catarina, para a contratação de serviço móvel pessoal (SMP) nas modalidades longa distância nacional e internacional originada de terminais do SMP, por meio de assinaturas mensais voz e dados, com fornecimento de SIMcards e sistemas de gerenciamento, online e de dispositivos móveis.

Objeto estabelecer a cooperação institucional entre os partícipes para a manutenção, o aperfeiçoamento, a governança, a integração de dados e o fortalecimento das ações do Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina – OVM/SC, com vistas à produção, à sistematização, à análise e à divulgação de informações qualificadas, bem como ao subsídio à formulação, ao monitoramento e à avaliação de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher no Estado de Santa Catarina.

Eventual aquisição de água mineral

Contratação de serviços de reparo, revisão, substituição de componentes, testes, atualizações e calibração dos módulos amplificadores de potência modelo GV 40001A 3U PA708HP, integrantes dos transmissores de TV Digital da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, instalados no Morro da Cruz, em Florianópolis/SC, conforme Orçamento da Fabricante (1995443) e declaração de exclusividade emitida pela fabricante 1995446.

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos servidores da ALESC.

Adesão à Ata Registro de Preços nº 001/2025 (item 2), da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste do Exército Brasileiro, decorrente do Pregão Eletrônico nº 90003/2025, para a contratação de serviço de conectividade satelital.

Registro de preços para eventual reabastecimento de cilindros de gás central, com capacidade de 45 kg (P45).

Prestação de serviços contínuos, e sob demanda, de suporte técnico oficial evolutiva e/ou corretiva do fabricante Aruba para solução de rede cabeada (wired) e rede sem fio (wireless).

Contratação de subscrições de software corporativo de código aberto do tipo plataforma de contêineres, sistemas operacionais e servidores de aplicação da red hat, com suporte e garantia de atualização de versões pelo período de 36 (trinta e seis) meses; subscrições de treinamento oficial e de serviços de gerenciamento técnico de conta da red hat, pelo período de 12 (doze) meses; e serviços técnicos especializados da red hat, pelo período de 12 (doze) meses.

Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios de cozinha, visando a instalação, operação e manutenção de Restaurante-Escola e Lanchonete-Escola, nas dependências da Alesc

Aquisição de mobiliário, equipamentos e utensílios de cozinha, visando a instalação, operação e manutenção de Restaurante-Escola e Lanchonete-Escola, nas dependências da Alesc

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gestão, manejo e jardinagem, visando à implementação de sistema de agrofloresta nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

Contratação de empresa especializada em reforma e retrofit dos Mastros das Bandeiras do Palácio Barriga Verde.