Contratos

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de material de expediente de modo regular, para o atendimento adequado das demandas oriundas da estrutura administrativa e eventos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina.

SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITE DE ÓRBITA BAIXA PARA USO ITINERANTE, COM O FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS - Franquia de dados: mínimo 500GB.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual prestação de serviços de produção de eventos, compreendendo o fornecimento e a locação de bens destinados à ambientação e ornamentação de eventos institucionais, bem como o fornecimento de itens voltados à realização de homenagens oficiais, inclusive de caráter fúnebre, em todo o território do Estado de Santa Catarina, conforme demanda, para suprir as necessidades da Alesc, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Marlene Huebes Novaes, para proferir palestras, e participar das Mesas-redondas O Futuro do Vale Sagrado: como potencializar o turismo regional durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para a serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual instalação de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação do palestrante Eduardo Bittelbrunn, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

Contratação da palestrante Adriane Rengel, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de ar-condicionado quente e frio com diversas capacidades de refrigeração e metragens, peças para manutenção futura e acessórios correlatos, para suprir as demandas administrativas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, especificado(s) no Termo de Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico nº 90020/2026, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição.

Contratação da palestrante Kálita Silveira Nunes, para proferir a palestra Tratamento multidisciplinar e integrado para pessoas com fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de impressoras multifuncionais coloridas e respectivos suprimentos, conforme especificações, quantidades e condições elencadas, para atender às demandas da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) e do Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina (PJSC), em conformidade com as especificações constantes neste Edital e em seus Anexos.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação da palestrante Indyanara Araujo Baptista, para proferir a palestras Direito da Pessoa com Fibromialgia, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

Contratação da palestrante Flavia Karine Rigo, para proferir as palestras Cannabis Medicinal na Fibromialgia: evidências clínicas e perspectivas para a saúde pública em Santa Catarina, e participar das mesas-redondas Políticas públicas para as pessoas com fibromialgia e acesso ao SUS, durante os Seminários Regionais Sobre Fibromialgia, a serem realizados nos municípios de Maravilha/SC, Ituporanga/SC, Jaraguá do Sul/SC e São Bento do Sul/SC entre os dias 20/03/2026 a 15/06/2026, conforme programação do evento.

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual aquisição de equipamentos de informática e acessórios, em conformidade com as especificações constantes no Edital e em seus Anexos.

Contratação de 20 (vinte) assinaturas anuais da plataforma de pesquisa jurídica Jusbrasil, no pacote “Pesquisa Jurídica Avançada + Jus IA”.

A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de suprimentos originais da marca Lexmark, modelo CX625AD, destinados ao atendimento das impressoras coloridas atualmente em uso no parque de impressão da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

REGISTRO DE PREÇOS para a eventual contratação de empresa especializada, com fornecimento de todos os materiais e mão de obra qualificada, projeto, confecção, fornecimento e instalação, sob demanda, de mobiliário planejado/sob medida em MDF e materiais correlatos, mediante Sistema de Registro de Preços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.

Contratação da palestrante Danielle Abud Pereira, para proferir a palestra: Força Feminina: Desafios e Conquistas na Sociedade Atual e participar da Mesa-Redonda: Participação da Mulher na Política, durante a Caravana de Inclusão da Mulher na Política, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Caibi/SC, no dia 14 de março de 2026.

Contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para proferir a palestra Inclusão: Aprendendo a Incluir e Incluindo para Aprender – Estratégias Práticas para Promover uma Educação Inclusiva para Todos os Alunos, durante o 1º Simpósio de Educação Inclusiva: Construindo Caminhos Para a Inclusão Social e Familiar, previsto para ser realizado de forma presencial, no dia 05 de março de 2026, no município de Taió/SC.

Contratação compartilhada, por meio de sistema de registro de preços, do fornecimento e aplicação da vacina Influenza quadrivalente (em conformidade com as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para o ano de 2026) para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) e Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc).