Contrato Nº 265/2021

Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda.

O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do presente contrato, entre o período compreendido de 14/05/2022 até 31/01/2023 (final da Legislatura).

Conceder reajuste, nos termos da Cláusula Terceira, item 3.4 do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no seguinte período maio/2021 a abril/2022 cujo índice foi 12,131480%.

Prorrogar a vigência do contrato por mais 48 (quarenta e oito) meses, a contar de 01/02/2023 até 31/01/2027 (final desta Legislatura).

O presente Termo de Apostilamento tem como finalidade alterar a Cláusula Terceira, item 3.5 do Contrato CL n° 265/2021, conforme o ofício SEI n° 1583527, exarado pela Diretoria Administrativa, passando a ter a seguinte redação: Onde se Lê: " 3.5 — As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato correrão à conta da Subação 015002 (Gestão de Gabinete Alesc - 0036), Sub-elemento 3.3.90.36.15 (locação de imóveis), todos do Orçamento da ALESC." Leia-se: "3.5. As despesas pertinentes ao objeto do presente contrato de locação correrão à conta da Subação 015915 - Gestão de gabinetes parlamentares - ALESC, Natureza da Despesa 33.90.36.15 (Locação de Imóveis), todos do Orçamento da ALESC."

O valor mensal da locação passa de R$ 2.242,63 (dois mil duzentos e quarenta e dois reais e sessenta e três centavos), para R$ 2.366,64 (dois mil trezentos e sessenta e seis reais e sessenta e quatro centavos) (1745087) e, o valor anual, passa de R$ 26.911,56 (vinte e seis mil novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos) para R$ 28.399,68 (vinte e oito mil trezentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos).

Locação de imóvel situado no município de Curitibanos/SC, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Nilso José Berlanda.