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			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 013/2023
                  
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			| Contratada | SANTA CATARINA GESTAO E PARTICIPACOES LTDA | 
		  
			| CNPJ | 01.899.776/0001-58 | 
		  
			| Objeto | Locação de um imóvel localizado na Avenida Atílio Pedro Pagani, nº 855, sala 210, 2º andar, Palhoça/SC, com área de 91,63m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 46.685, livro n° 2, fls. 199 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça sob a inscrição imobiliária n° 01.02.472.0059.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Camilo Nazareno Pagani Martins. | 
		  
			| Valor | R$ 28.920,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 17/04/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 013/2023
                  
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			| Contratada | Google Brasil Internet Ltda. | 
		  
			| CNPJ | 06.990.590/0001-23 | 
		  
			| Objeto | Contratação da empresa Google Brasil Internet Ltda. ? representante autorizada no Brasil da empresa Google LLC ? com a finalidade de obter acesso direto a ferramentas de gestão de tráfego eletrônico, para impulsionamento e direcionamento de notícias e mídias da Alesc, por meio da plataforma Google Ads. | 
		  
			| Valor | R$ 1.000.000,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 08/12/2023 - 07/12/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 013/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA | 
		  
			| CNPJ | 04.848.808/0001-84 | 
		  
			| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos dos condicionadores de ar tipo Split, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 040/2022. | 
		  
			| Valor | R$ 223.566,96 | 
		  
			| Modalidade | Contrato | 
		  
			| Vigência | 08/03/2023 - 05/03/2025 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 13/2023-01, 13/2023-01, 13/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 012/2023
                  
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			| Contratada | MARCOS AURÉLIO COLLAÇO - ME | 
		  
			| CNPJ | 81.431.777/0001-02 | 
		  
			| Objeto | A aquisição de Garrafas Térmicas constantes no lote 08 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO. | 
		  
			| Valor | R$ 19.783,20 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 28/02/2023 - 27/02/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 012/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Monarim Imóveis ltda | 
		  
			| CNPJ | 19.829.898/0001-33 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua Zeca Neves, nº 131, Centro, Lages/SC, com área de 248,6m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob o n° 1592, livro n° 02, fls. 01 cadastrado na Prefeitura Municipal de Lages/SC sob a inscrição imobiliária n°9.150.201.0031.0182.001; O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Lucas Felipe Melo Neves, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. | 
		  
			| Valor | - | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 09/03/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 12/2023-01, 12/2023-02 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 011/2023
                  
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			| Contratada | Maxi Empreendimentos Imobiliários Ltda | 
		  
			| CNPJ | 15.402.398/0001-60 | 
		  
			| Objeto | Presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, com fornecimento de materiais e mão-de-obra para a execução de Sala de Monitoramento do Corpo da Guarda da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider, no pavimento Pilotis, situada na Av. Mauro Ramos, 300, Centro, Florianópolis/SC ? 88020-300, conforme especificado, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 009/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I), na proposta da CONTRATADA e neste Contrato. | 
		  
			| Valor | R$ 103.852,34 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 07/03/2023 - 06/05/2028 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 011/2023
                  
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			| Contratada | CORDIOLI MODERAÇÃO DE PROCESSOS PARTICIPATIVOS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 01.877.496/0001-49 | 
		  
			| Objeto | Contratação de empresa para o serviço do profissional Sérgio Cordioli, que conduzirá a 3ª etapa do Planejamento Estratégico da Escola do Legislativo, de forma online e presencial nos dias 20 e 21 de novembro de 2023, no município de Florianópolis/SC e a elaboração do relatório técnico de Planejamento Estratégico 2024-2026 da Escola do Legislativo Dep. Lício Mauro da Silveira. | 
		  
			| Valor | R$ 16.000,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 20/11/2023 - 21/11/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 011/2023
                  
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			| Contratada | PHL Administradora de Imóveis Ltda | 
		  
			| CNPJ | 00.832.602/0001-05 | 
		  
			| Objeto | Locação de um imóvel localizado na Avenida Marcolino Martins Cabral, vila Moema, nº 2001, sala 603, Edifício Portugal, Tubarão/SC, com área de 66,10m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Tubarão/SC, sob o n° 15.710, livro n° 02, fls. 35 cadastrado na Prefeitura Municipal de Tubarão/SC sob a inscrição imobiliária n°01.08.067.0444.025, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer. | 
		  
			| Valor | R$ 21.600,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 14/04/2023 - 13/04/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 010/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | UNIFIQUE TELECOMUNICAÇÕES S/A | 
		  
			| CNPJ | 02.255.187/0001-08 | 
		  
			| Objeto | O presente Contrato tem por objeto o fornecimento, instalação e manutenção de link de Internet redundante para Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, sendo este dedicado de 1000Mbps (full) e no mínimo de 16 IPs válidos para uso em OutSide e DMZ (com serviço DDoS), garantia de banda de 100% para download e upload, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 006/2023. | 
		  
			| Valor | R$ 22.098,72 | 
		  
			| Modalidade | Fornecimento | 
		  
			| Vigência | 08/03/2023 - 07/03/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 10/2023-01, 10/2023-02, 10/2023-03 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 010/2023
                  
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			| Contratada | MUSICARIUM ACADEMIA FILARMONICA BRASILEIRA | 
		  
			| CNPJ | 40.478.490/0001-50 | 
		  
			| Objeto | Contratação da Musicarium Academia Filarmônica Brasileira para apresentação no Dia do Servidor Público que ocorrerá no dia 31 de outubro 2023. | 
		  
			| Valor | R$ 7.181,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 31/10/2023 - 31/10/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido |