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| Convênio |
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Nº 002/2023
Download
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| Contratada |
Polícia Civil de Santa Catarina |
| CNPJ |
15.211.786/0001-63 |
| Objeto |
Cooperação técnica entre os convenentes, possibilitando ações de compartilhamento de informações, de apoio e de cooperação nas áreas operacional, de inteligência e contrainteligência, de apoio logístico, de disposição funcional e de capacitação de servidores das convenentes, buscando o aprimoramento de ações voltadas ao interesse comum entre as instituições. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
20/01/2023 - 19/01/2033 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 002/2023
Download
Aditivos
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| Contratada |
Telefônica Brasil S.A |
| CNPJ |
02.558.157/0001-62 |
| Objeto |
Pelo presente contrato as partes ajustam a contratação de empresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular ? SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, conforme especificações conditas no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e neste Contrato.
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| Valor |
R$ 1.214.481,74 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
30/01/2023 - 29/01/2028 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
02/2023-01, 02/2023-02 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 002/2023
Arquivo indisponível
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
A parceria para que a UNALE, como determinado na Lei nº 13.862/19, faça a a expedição das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais - CIP membros da ALESC, que a requererem nos termos da Resolução UNALE nº 001/2023, que regulamenta os critérios para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais e do Distrito Federal - CIP. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
12/04/2023 - 31/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 002/2023
Download
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| Contratada |
MENEZES NIEBUHR SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| CNPJ |
07.857.617/0001-77 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico especializado para desenvolvimento e implementação de regulamento próprio relativo à Lei Federal n° 14.133/2021 no âmbito da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 252.808,60 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
26/04/2023 - 25/04/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
WeGov - Treinamento para Gestão Pública LTDA ME |
| CNPJ |
21.922.841/0001-26 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para realização de OFICINAS COLABORATIVAS PARA CONSTRUÇÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. |
| Valor |
R$ 28.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
27/03/2023 - 27/09/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
Rede Comercio Atacadista Ltda |
| CNPJ |
44.786.497/0001-90 |
| Objeto |
O fornecimento de gêneros alimentícios (açúcar e leite), ao longo do ano de 2023, mediante demanda e entrega programada, para atender às necessidades da ALESC, conforme especificações e condições constantes nesta ARP, mediante as cláusulas e condições que seguem, com perfeita observância na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.617/2009, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Atos da Mesa nºs 214, de 05 de novembro de 2007, 149, de 30 de abril de 2020 e 195, de 16 de junho de 2020, e Autorização para Processo Licitatório nº 032/2022, suas atualizações, bem como das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022. |
| Valor |
R$ 93.656,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
11/01/2023 - 10/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
EJA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA |
| CNPJ |
35.687.784/0001-52 |
| Objeto |
Locação de uma sala comercial situada na Rua Floriano Peixoto, 425, Bairro Jardim Blumenau, Blumenau/SC, com área de 90,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob a matrícula n° 15.481, livro n° 2, do 1° Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau, com cadastro imobiliário sob o n° 19227, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.3.06.0015.0028.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Delegado Egídio Maciel Ferrari. |
| Valor |
R$ 3.500,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
28/01/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Contrato |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
ITC COMERCIO DE LIVROS, REVISTAS, PERIODICOS E SOFTWARE LTDA |
| CNPJ |
00.369.906/0001-88 |
| Objeto |
Contratar ( 0485544) o que segue, cuja descrição e modo
de prestação constam da Proposta Comercial ITC Consultoria, o qual é parte integrante deste
instrumento contratual (0609425). |
| Valor |
R$ 3.614,00 |
| Modalidade |
Contrato |
| Vigência |
09/01/2023 - 08/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Permissão de Uso |
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Nº 001/2023
Download
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| Contratada |
ESCOLA OLODUM SUL - INSTITUTO LIBERDADE |
| CNPJ |
80.670.516.0001-82 |
| Objeto |
O presente Instrumento tem por objeto ceder e permitir o uso gratuito das 21 (vinte e uma) impressões e molduras que fizeram parte da exposição "Antonietas", do fotógrafo Rony Costa. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Permissão de Uso |
| Vigência |
29/01/2024 - 28/01/2034 |
| Situação |
Vigente |
| Cooperação Técnica |
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Nº 001/2023
Download
Aditivos
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| Contratada |
Defensoria publica do estado de santa catarina |
| CNPJ |
16.867.676/0001-17 |
| Objeto |
O Termo de Cooperação Técnica tem como objetivo a veiculação e divulgação de conteúdos informativos e noticiosos em formato de vídeo (audiovisual) produzidos pela Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (DPE-SC), em conjunto com a Assembleia Legislativa, ou individualmente, e/ou veiculados em seus canais oficiais de comunicação (site e redes sociais) na programação do canal ?TVAL? da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC), especialmente com o objetivo de inclusão na programação da TVAL do programa ?Minuto Defensoria?. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Cooperação |
| Vigência |
26/04/2023 - 25/04/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
01/2023-01 |
