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			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 016/2023
                  
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			| Contratada | BV REPRESENTAÇÕES COMERCIAS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 26.629.718/0001-35 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na Rua Desembargador Pedro Silva, 540, sala 701, Centro, Criciúma/SC, CEP 88.802-186, com área de 47,19m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.554, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n°0.23.23.1500.02B.142, a sala possui um box de garagem nº 43, localizada no subsolo com área de 28,20m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Criciúma/SC, sob o n° 50.570, cadastrado na Prefeitura Municipal de Criciúma/SC sob a inscrição imobiliária n° 0.23.23.1500.02B.202, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Tiago Zilli. | 
		  
			| Valor | R$ 20.904,84 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 31/05/2023 - 30/05/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 016/2023
                  
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			| Contratada | GLOBAL BANDEIRAS EIRELLI - ME | 
		  
			| CNPJ | 21.280.962/0001-11 | 
		  
			| Objeto | A aquisição de Bandeiras constantes no lote 11 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO | 
		  
			| Valor | R$ 54.790,00 | 
		  
			| Modalidade | Ata de Registro de Preço | 
		  
			| Vigência | 27/03/2023 - 26/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 016/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | JOSÉ VIEIRA BRANCO | 
		  
			| CPF | ***.945.689-** | 
		  
			| Objeto | Locação de duas salas comerciais situadas na Rua Presidente Nereu Ramos, 73 - 10º andar - Salas 03 e 04 - Centro - Lages/SC - CEP 88.502-901, sendo a sala 03 com área de 33,660 m² e a sala 04 com área de 36,85 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lages/SC, sob a matrícula n° 39.967, sob a inscrição imobiliária n° 9.150.451.0019.0352.001.7, bem como 9.150.451.0019.0352.001.8, que servirão para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mario Pinto da Motta Júnior. | 
		  
			| Valor | R$ 14.400,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 14/03/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 16/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 015/2023
                  
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			| Contratada | NLLCC ADMINISTRADOR DE BENS EIRELI | 
		  
			| CNPJ | 19.398.575/0001-32 | 
		  
			| Objeto | Locação de um imóvel localizado na Rua Dona Francisca, nº 552, sala 06, Centro, Joinville/SC, com área de 86,79m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Joinville/SC, sob o n° 145.847, livro n° 2, fl. 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Joinville/SC sob a inscrição imobiliária n° 13.20.24.82.0198.0006, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Mauricio Fernando Peixer. | 
		  
			| Valor | R$ 21.300,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 25/05/2023 - 24/05/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 015/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | REDNOV FERRAMENTAS LTDA | 
		  
			| CNPJ | 45.769.285/0001-68 | 
		  
			| Objeto | Aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS e REFRIGERADORES COMPACTOS, TIPO FRIGOBAR, para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA | 
		  
			| Valor | R$ 28.842,35 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 15/03/2023 - 14/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  				
					| Aditivos | 15/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 015/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | MAURÍCIO LUIZ DOS SANTOS | 
		  
			| CPF | ***.650.159-** | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, um imóvel localizado na rua 31 de março, nº 19, Ponte do Imaruim, Palhoça/SC, com área de 55,78m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Palhoça/SC, sob o n° 2713, livro n° 2, fls. 175 cadastrado na Prefeitura Municipal de Palhoça/SC sob a inscrição imobiliária n° 01.01.101.0065.001.001. 
 O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Sérgio Guimarães. | 
		  
			| Valor | R$ 20.400,00 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 09/03/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 15/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 014/2023
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. | 
		  
			| CNPJ | 00.028.986/0034-76 | 
		  
			| Objeto | Contratação de empresa especializada para efetuar a Manutenção Preventiva e Corretiva do Sistema de Transporte Vertical - Elevadores, da marca Atlas Schindler da Unidade Administrativa Presidente Deputado Aldo Schneider (2 elevadores sociais e 1 serviço), conforme especificações. | 
		  
			| Valor | R$ 15.996,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 12/12/2023 - 11/12/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 014/2023
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI | 
		  
			| CNPJ | 28.315.329/0001-60 | 
		  
			| Objeto | A aquisição de FORNOS DE MICRO-ONDAS para atender à Alesc, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no Pregão 004/2023 promovido pelo TJSC e na proposta apresentada pela LICITANTE REGISTRADA | 
		  
			| Valor | R$ 10.301,55 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 14/03/2023 - 13/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 014/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Agente Prag Solucoes Ambientais LTDA | 
		  
			| CNPJ | 21.207.079/0001-04 | 
		  
			| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada, para prestação de serviço preventivo Anual de Controle de Pragas e Vetores, Dedetização, Desratização e Descupinização com fornecimento de mão de obra e matéria-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas dependências do prédio do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa da Assembleia Legislativa de Santa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 010/2023, na proposta do LICITANTE e neste Contrato. | 
		  
			| Valor | R$ 10.208,78 | 
		  
			| Modalidade | Contrato | 
		  
			| Vigência | 15/03/2023 - 14/03/2025 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  				
					| Aditivos | 14/2023-01, 14/2023-02, 14/2023-01 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 013/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | A. ALEMAX ASSISTENCIA TECNICA LTDA | 
		  
			| CNPJ | 04.848.808/0001-84 | 
		  
			| Objeto | O presente Contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento e substituição de peças dos equipamentos dos condicionadores de ar tipo Split, das dependências da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, no Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 040/2022. | 
		  
			| Valor | R$ 223.566,96 | 
		  
			| Modalidade | Contrato | 
		  
			| Vigência | 08/03/2023 - 05/03/2025 | 
			
			| Situação | Encerrado | 
		  				
					| Aditivos | 13/2023-01, 13/2023-01, 13/2023-01 |