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| Contrato |
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Nº 004/2023
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| Contratada |
ELFORT IMP.DISTR.PRODUTOS LTDA |
| CNPJ |
09.213.849/0001-18 |
| Objeto |
O presente instrumento tem como objeto a contratação de empresa especializada, com fornecimento de materiais e mão de obra, para a execução de serviços de marcenaria para reambientação do Espaço Cultural Cruz e Souza, no Anexo Superior do Palácio Barriga Verde, de acordo com as especificações constantes no Edital de Pregão Eletrônico nº 007/2023 e seu Termo de Referência (Anexo I-A e I-B). |
| Valor |
R$ 39.650,00 |
| Modalidade |
Fornecimento |
| Vigência |
22/02/2023 - 21/02/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 004/2023
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| Contratada |
LSA ESTUDIO GRÁFICO EDITORA E PAPEIS EIRELI |
| CNPJ |
27.463.188/0001-60 |
| Objeto |
A contratação de empresa para confecção e fornecimento de porta-certificados para atender a demanda da Gerência de Sessões Solenes e Especiais da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 041/2022 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO. |
| Valor |
R$ 141.155,50 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
01/02/2023 - 31/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 003/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Total Life Assistência A Vida LTDA |
| CNPJ |
09.079.572/0001-82 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada em serviços de segurança e medicina do trabalho, a fim de elaborar Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT); Elaboração e Gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR); Elaboração e Gestão do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO); Elaboração e Análise Ergonômica e Psicológica Organizacional do Trabalho; Elaboração der Planos de Ação e de Campanhas de Conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Elaboração de Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP); Realização dos Exames Ocupacionais Admissionais; Realização dos Exames Ocupacionais Periódico; Realização dos Exames Ocupacionais Demissionais; Realização dos Exames Ocupacionais de Retorno ao Trabalho; Realização dos Exames Ocupacionais de Mudança de Função; Operacionalização do programa e Gestão da Condição de Saúde dos Servidores da ALESC. |
| Valor |
R$ 1.795.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
09/02/2023 - 08/02/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Aditivos |
03/2023-01 |
| Inexigibilidade de Licitação |
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Nº 003/2023
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| Contratada |
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA |
| CNPJ |
13.347.016/0001-17 |
| Objeto |
Contratação da empresa META (Facebook Serviços Online do Brasil) - detentora das plataformas online Facebook, Instagram, Messenger e Whatsapp - com a finalidade de obter acesso direto a ferramentas de gestão de tráfego eletrônico pelos perfis oficiais da Alesc nas redes sociais. |
| Valor |
R$ 120.000,00 |
| Modalidade |
Inexigibilidade de Licitação |
| Vigência |
07/06/2023 - 06/06/2023 |
| Situação |
Exaurido |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 003/2023
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| Contratada |
AJATTO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA |
| CNPJ |
82.687.930/0001-20 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação com mão de obra qualificada e todos os materiais necessários para fechamento de espaços físicos com execução de parede e forros de gesso acartonado, tipo Drywall, forro mineral removível, piso laminado de madeira, porta, vidros, dentre outros serviços. |
| Valor |
R$ 689.940,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
19/01/2023 - 18/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Dispensa de Licitação |
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Nº 003/2023
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| Contratada |
Dorval Administradora de Bens Ltda. |
| CNPJ |
77.898.054/0001-40 |
| Objeto |
Locação de uma sala comercial situada na Av. Marechal Deodoro da Fonseca, n° 1.188 - Sala 309 - Centro - Jaraguá do Sul/SC, com área de 103,55 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Jaraguá do Sul/SC, sob o n° 79.971, livro n° 2, ficha 01, cadastrado na Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul sob a inscrição imobiliária n° 2753801.024.000965.001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Antídio Aleixo Lunelli. |
| Valor |
R$ 42.000,00 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
24/02/2023 - 31/01/2027 |
| Situação |
Vigente |
| Ata de Registro de Preço |
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Nº 002/2023
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| Contratada |
Gamba Conexões Comércio Atacadista de Alimentos Ltda |
| CNPJ |
40.738.368/0001-76 |
| Objeto |
O fornecimento de gênero alimentício (café), ao longo do ano de 2023, mediante demanda e entrega programada, para atender às necessidades da ALESC, conforme especificações e condições constantes nesta ARP, mediante as cláusulas e condições que seguem, com perfeita observância na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, do Decreto nº 2.617/2009, do Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, da Lei Complementar Federal nº 123/2006 e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como Atos da Mesa nºs 214, de 05 de novembro de 2007, 149, de 30 de abril de 2020 e 195, de 16 de junho de 2020, e Autorização para Processo Licitatório nº 032/2022, suas atualizações, bem como das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no Edital de Pregão Eletrônico nº 039/2022. |
| Valor |
R$ 115.480,00 |
| Modalidade |
Ata de Registro de Preço |
| Vigência |
12/01/2023 - 11/01/2024 |
| Situação |
Exaurido |
| Contrato |
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Nº 002/2023
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Aditivos
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| Contratada |
Telefônica Brasil S.A |
| CNPJ |
02.558.157/0001-62 |
| Objeto |
Pelo presente contrato as partes ajustam a contratação de empresa de telefonia para prestação de Serviços de Telefonia Móvel Pessoal ? SMP ou Serviços de Telefonia Móvel Celular ? SMC com assinatura na modalidade pacote de voz ilimitado, serviço de tecnologia 4G e 5G, com pacote de dados e com fornecimento de aparelhos em regime de comodato, com troca programada a cada 30 (trinta) meses, conforme especificações conditas no Edital de Pregão Eletrônico nº 002/2023 e neste Contrato.
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| Valor |
R$ 1.214.481,74 |
| Modalidade |
Serviços |
| Vigência |
30/01/2023 - 29/01/2028 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivos |
02/2023-01, 02/2023-02 |
| Cooperação Técnica |
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Nº 002/2023
Arquivo indisponível
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| Contratada |
UNIÃO NACIONAL DOS LESGILADORES E LEGISLATIVOS ESTADUAIS - UNALE |
| CNPJ |
00.062.799/2000-81 |
| Objeto |
A parceria para que a UNALE, como determinado na Lei nº 13.862/19, faça a a expedição das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais - CIP membros da ALESC, que a requererem nos termos da Resolução UNALE nº 001/2023, que regulamenta os critérios para a confecção das Carteiras de Identidade Funcional dos Deputados Estaduais e do Distrito Federal - CIP. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Termo de cooperação |
| Vigência |
12/04/2023 - 31/12/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Convênio |
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Nº 002/2023
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| Contratada |
Polícia Civil de Santa Catarina |
| CNPJ |
15.211.786/0001-63 |
| Objeto |
Cooperação técnica entre os convenentes, possibilitando ações de compartilhamento de informações, de apoio e de cooperação nas áreas operacional, de inteligência e contrainteligência, de apoio logístico, de disposição funcional e de capacitação de servidores das convenentes, buscando o aprimoramento de ações voltadas ao interesse comum entre as instituições. |
| Valor |
- |
| Modalidade |
Convênio |
| Vigência |
20/01/2023 - 19/01/2033 |
| Situação |
Vigente |
