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			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 010/2023
                  
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			| Contratada | PASSO MANSO SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA | 
		  
			| CNPJ | 03.910.911/0001-44 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, uma sala comercial situada na Rua XV de Novembro, n. 303, sala 15, Centro, Rio do Sul/SC, com área de 73,06 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Rio do Sul/SC, sob o n° 42.842, livro n° 02, fls. 01, cadastrada na Prefeitura Municipal de Rio do Sul sob a inscrição imobiliária n° 01.01.002.0323.016. | 
		  
			| Valor | R$ 26.400,00 | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 12/04/2023 - 12/04/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 010/2023
                  
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			| Contratada | INFOTRIZ COMERCIAL EIRELI | 
		  
			| CNPJ | 04.586.694/0001-41 | 
		  
			| Objeto | A aquisição de etiquetas e envelopes constantes no lote 06 e fragmentadora, desumidificador e apoio para os pés constantes no lote 09 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO. | 
		  
			| Valor | R$ 79.388,80 | 
		  
			| Modalidade | Aquisição | 
		  
			| Vigência | 03/03/2023 - 02/03/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 009/2023
                  
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			| Contratada | Base Participacoes LTDA | 
		  
			| CNPJ | 24.728.046/0001-90 | 
		  
			| Objeto | Locação de um imóvel localizado na Rua Pedro Ferreira, n. 155, bairro centro, sala 1706-A, Itajai/SC, CEP 88301-030, área de 35,70 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itajai/SC, registrado na matrícula 12.737 (R-3), livro nr. 273, Folha nr. 190, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares da Deputada Ana Caroline Campagnolo. | 
		  
			| Valor | R$ 21.600,00 | 
		  
			| Modalidade | Locação | 
		  
			| Vigência | 19/04/2023 - 18/04/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 009/2023
                  
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                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | Tarumã Empreendimentos Imobiliários Ltda. | 
		  
			| CNPJ | 82.905.464/0001-01 | 
		  
			| Objeto | Constitui objeto do presente contrato de locação, uma sala comercial situada na Rua 7 de setembro n. 1.600, sala 701, bairro Centro, Blumenau/SC, CEP 89010-200, com área de 58,4239 m², registrada no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° 53029, livro n° 2, cadastrada na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n°4.1.24.00160026.030.
O referido imóvel destina-se a abrigar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Napoleão Bernardes, locado com base nas regras estabelecidas na Resolução da ALESC nº 007/2015, e alterações posteriores. | 
		  
			| Valor | R$ 73.820,76 | 
		  
			| Modalidade | Serviços | 
		  
			| Vigência | 06/03/2023 - 31/01/2027 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 09/2023-01, 09/2023-02 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 009/2023
                  
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			| Contratada | LAINE ASSESSORIA E TREINAMENTO LTDA | 
		  
			| CNPJ | 08.245.733/0001-06 | 
		  
			| Objeto | Contratação do Grupo Espaço Sou Arte para apresentação no Dia do Servidor Público que ocorrerá no dia 31 de outubro 2023. | 
		  
			| Valor | R$ 18.500,00 | 
		  
			| Modalidade | Inexigibilidade de Licitação | 
		  
			| Vigência | 31/10/2023 - 31/10/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 009/2023
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | AQUINPEL SUPRIMENTOS PARA ESCRITÓRIO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA | 
		  
			| CNPJ | 00.147.109/0001-56 | 
		  
			| Objeto | A aquisição de Copos Descartáveis constantes no lote 05 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO. | 
		  
			| Valor | R$ 78.850,00 | 
		  
			| Modalidade | Ata de Registro de Preço | 
		  
			| Vigência | 01/03/2023 - 29/02/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Inexigibilidade de Licitação | 
          
              | Nº 008/2023
                  
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			| Contratada | Associação Atletica Aimore | 
		  
			| CNPJ | 75.444.422/0001-55 | 
		  
			| Objeto | Locação de espaço físico para realização do 1° Fórum da Mulher Empreendedora, no município de Ponte Serrada. | 
		  
			| Valor | R$ 1.700,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 09/11/2023 - 10/11/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Contrato | 
          
              | Nº 008/2023
                  
                          Download
                          Aditivos | 
		  
			| Contratada | VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA | 
		  
			| CNPJ | 07.268.152/0004-61 | 
		  
			| Objeto | A renovação de licenças de uso dos softwares IBM SPECTRUM PROTECT e SPECTRUM PROTECT PLUS e aquisição de ferramenta de backup SPECTRUM PROTECT PLUS ONLINE SERVICES FOR MICROSOFT 365, com serviços de atualização, instalação, configuração, treinamento e suporte, incluindo correções e atualizações com suporte técnico telefônico ou website, com atendimento 24 horas, 7 dias por semana (24x7) | 
		  
			| Valor | R$ 196.112,30 | 
		  
			| Modalidade | Contrato | 
		  
			| Vigência | 27/02/2023 - 26/02/2026 | 
			
			| Situação | Vigente | 
		  				
					| Aditivos | 08/2023-01, 08/2023-01, 08/2023-02, 08/2023-02 | 
		
	 
	
	
		
		  
			| Ata de Registro de Preço | 
          
              | Nº 008/2023
                  
                          Download | 
		  
			| Contratada | SCORPION INFORMÁTICA LTDA | 
		  
			| CNPJ | 04.567.265/0001-27 | 
		  
			| Objeto | Aquisição de Pen Drives constantes no lote 03 para atender ao Almoxarifado da ALESC, que serão requisitados por demanda com base no Sistema de Registro de Preços, devidamente quantificados e especificados no ANEXO I do Edital de Pregão Eletrônico 003/2023 e na proposta apresentada pelo LICITANTE REGISTRADO. | 
		  
			| Valor | R$ 3.739,80 | 
		  
			| Modalidade | Ata de Registro de Preço | 
		  
			| Vigência | 27/02/2023 - 26/02/2024 | 
			
			| Situação | Exaurido | 
		  
		
	 
	
	
		
		  
			| Dispensa de Licitação | 
          
              | Nº 008/2023
                  
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			| Contratada | Iracema Vieira Pires | 
		  
			| CPF | ***.933.839-** | 
		  
			| Objeto | Locação de um imóvel localizado na Rua São Paulo, n. 593, bairro Victor Konder, Blumenau/SC, CEP 89012-001, com área de 276,00 m², registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Blumenau/SC, sob o n° R-4-15.000, livro n° 312, fls. 51, cadastrado na Prefeitura Municipal de Blumenau sob a inscrição imobiliária n° 4.1.24.0004.0001.001, que servirá para instalar o escritório de apoio às atividades parlamentares do Deputado Marcos da Rosa | 
		  
			| Valor | R$ 42.000,00 | 
		  
			| Modalidade |  | 
		  
			| Vigência | 17/03/2023 - 17/03/2023 | 
			
			| Situação | Exaurido |