| Contrato |
|
Nº 163/2024
Download
|
| Contratada |
ITC COMERCIO DE LIVROS, REVISTAS, PERIODICOS E SOFTWARE LTDA |
| CNPJ |
00.369.906/0001-88 |
| Objeto |
Contratação de empresa especializada em consultoria pertinente a legislação contábil, fiscal, tributária, trabalhista e previdenciária. |
| Valor |
R$ 9.064,80 |
| Vigência |
08/08/2024 - 07/08/2026 |
| Situação |
Vigente |
| Aditivo |
|
Nº 163/2024-01
Download
|
| Vigência |
08/08/2025 - 07/08/2026 |
| Valor |
R$ 9.064,80 |
| Objeto |
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/08/2025 até 07/08/2026 e reconhecer o direito à concessão do reajuste no período de agosto/2024 a julho/2025, nos termos da cláusula 3.3 do contrato original, a ser firmado mediante Apostilamento, assim que possível a apuração do índice. |
| Apostilamento |
|
Nº 163/2024-01
Download
|
| Vigência |
08/08/2025 - 07/08/2026 |
| Valor |
R$ 9.064,80 |
| Objeto |
O presente termo de apostilamento tem por objeto conceder reajuste, nos termos do item "4.1" da Cláusula Quarta do Contrato Original, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo ? IPCA, acumulado no período de agosto/2024 a julho/2025, cujo percentual foi de 5,225220 % |
Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina - Palácio Barriga Verde - Rua Doutor Jorge Luz Fontes, 310
CEP: 88020-900 - Florianópolis - Santa Catarina - Fone: (48) 3221.2500
2025 - Todos os direitos reservados -
Versão 1.8.10 de 17/10/2025.