Prestação de Contas Anual

Documentos da prestação de contas anual da Assembleia Legislativa, publicados conforme Instrução Normativa N.TC-20/2015.

A Instrução Normativa N.TC-20/2015 do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina estabelece critérios para organização e apresentação da prestação de contas anual, normas relativas à remessa de dados, informações e demonstrativos por meio eletrônico e dá outras providências.
2024
15 documentos
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 17/10/2025 66,31 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 17/10/2025 72,11 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 17/10/2025 67,25 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 17/10/2025 79,33 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 17/10/2025 70,39 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 17/10/2025 348,27 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 17/10/2025 126,92 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 17/10/2025 70,52 KB
Demonstrativo da Despesa - DotaçãoValor EmpenhadoValor LiquidadoValor Pago
Atualizado em 17/10/2025 162,37 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 17/10/2025 162,37 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 17/10/2025 17,57 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,49 MB
Relatório de Gestão
Atualizado em 17/10/2025 959,66 KB
Relatório do Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,49 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil
Atualizado em 17/10/2025 15,86 KB
2023
15 documentos
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 17/10/2025 65,37 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 20/10/2025 72,08 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 17/10/2025 65,89 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 17/10/2025 79,27 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 17/10/2025 68,93 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 17/10/2025 339,58 KB
Declaração de Inventário de Bens
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 17/10/2025 258,39 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 17/10/2025 70,48 KB
Demonstrativo da Despesa - DotaçãoValor EmpenhadoValor LiquidadoValor Pago
Atualizado em 17/10/2025 208,81 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 17/10/2025 208,81 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 17/10/2025 83,96 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,62 MB
Relatório de Gestão
Relatório de Gestão
Atualizado em 17/10/2025 12,5 MB
Relatório do Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,62 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil
Atualizado em 17/10/2025 15,86 KB
2022
16 documentos
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 17/10/2025 62,59 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 17/10/2025 70,2 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 17/10/2025 64,07 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 17/10/2025 81,8 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 17/10/2025 78,92 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 17/10/2025 308,75 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 17/10/2025 16,83 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 17/10/2025 68,6 KB
Demonstrativo da Despesa - DotaçãoValor EmpenhadoValor LiquidadoValor Pago
Atualizado em 17/10/2025 147,29 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 17/10/2025 147,29 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 17/10/2025 83,52 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,94 MB
relatório de gestão do exercício de 2022
Atualizado em 17/10/2025 1,07 MB
Relatório de Gestão
Atualizado em 17/10/2025 1,16 MB
Relatório do Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 1,94 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil
Atualizado em 17/10/2025 15,92 KB
2021
16 documentos
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 17/10/2025 64,42 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 17/10/2025 64,87 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 17/10/2025 60,95 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 17/10/2025 70,57 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 17/10/2025 63,23 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 17/10/2025 280,6 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 17/10/2025 68,78 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 17/10/2025 63,76 KB
Demonstrativo da Despesa - DotaçãoValor EmpenhadoValor LiquidadoValor Pago
Atualizado em 17/10/2025 177,62 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 17/10/2025 177,62 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 17/10/2025 116,37 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 4,22 MB
relatório de gestão do exercício de 2021
Atualizado em 17/10/2025 656,77 KB
Relatório de Gestão
Atualizado em 17/10/2025 763,07 KB
Relatório do Controle Interno
Atualizado em 17/10/2025 4,22 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil
Atualizado em 17/10/2025 63,3 KB
2020
11 documentos
Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 08/03/2021 15,91 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 08/03/2021 196,54 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 08/03/2021 92,22 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 08/03/2021 233,64 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 08/03/2021 175,22 KB
Anexo 18 - Fluxo de Caixa
Atualizado em 08/03/2021 149,94 KB
Balancete Unidade Gestora
Atualizado em 08/03/2021 7,68 MB
Comparativo Despesa Autorizada, Empenhada, Liquidada e Paga
Atualizado em 08/03/2021 1,1 MB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 08/03/2021 75,41 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 08/03/2021 85,65 KB
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020
Atualizado em 08/03/2021 1,17 MB
2019
11 documentos
Balancete do Razão
Atualizado em 11/03/2020 275,3 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 11/03/2020 79,18 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 11/03/2020 61,93 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 11/03/2020 141,81 KB
Demonstrativo da Despesa - Dotação/Valor Empenhado/Valor Liquidado/Valor Pago
Atualizado em 11/03/2020 140,1 KB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil
Atualizado em 11/03/2020 18,2 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 11/03/2020 65,22 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 11/03/2020 59,62 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 11/03/2020 83,15 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 11/03/2020 62,59 KB
PRESTAÇÃO DE CONTAS 2019
Atualizado em 11/03/2020 852,21 KB
2018
13 documentos
Balancete do Razão
Atualizado em 19/09/2019 270,9 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 19/09/2019 69,32 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 19/09/2019 63,15 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 19/09/2019 149,48 KB
Demonstrativo da Despesa - Dotação/Valor Empenhado/Valor Liquidado/Valor Pago
Atualizado em 19/09/2019 203,51 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 19/09/2019 17,26 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno / Relatório do Controle Interno
Atualizado em 19/09/2019 815,18 KB
Relatório de Gestão
Atualizado em 19/09/2019 1,1 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil / Relatório e Parecer de Conselhos / Anexo 09 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 19/09/2019 15,85 KB
Anexo 10 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 19/09/2019 65,36 KB
Anexo 11 - Balanço Financeiro
Atualizado em 19/09/2019 59,63 KB
Anexo 12 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 19/09/2019 83,08 KB
Anexo 13 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 19/09/2019 62,45 KB
2017
14 documentos
Protocolo de entrega ao TCE-SC
Atualizado em 22/07/2019 5,25 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 22/07/2019 277,26 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 22/07/2019 64,94 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 22/07/2019 62,79 KB
Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 22/07/2019 155,22 KB
Demonstrativo da Despesa - Dotação/Valor Empenhado/Valor Liquidado/Valor Pago
Atualizado em 22/07/2019 73,53 KB
Notas Explicativas
Atualizado em 22/07/2019 85,53 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno / Relatório do Controle Interno
Relatório de Controle Interno NTC_2015 -- exercício 2017
Atualizado em 22/07/2019 706,07 KB
Relatório de Gestão
Atualizado em 22/07/2019 1,05 MB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil / Relatório e Parecer de Conselhos / Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 22/07/2019 15,85 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 22/07/2019 67,93 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 22/07/2019 59,58 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 22/07/2019 82,96 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 22/07/2019 62,79 KB
2016
13 documentos
Demonstrativo da Despesa - Dotação/Valor Empenhado/Valor Liquidado/Valor Pago / Demonstrativo da Despesa Orçada, Empenhada, Liquidada e Paga por Natureza Econômica
Atualizado em 05/09/2018 144,39 KB
Notas explicativas
Atualizado em 05/09/2018 19,79 KB
Parecer do Órgão Central de Controle Interno / Relatório do Controle Interno
Atualizado em 05/09/2018 1,99 MB
Relatório de Gestão
Atualizado em 05/09/2018 958,38 KB
Relatório e Parecer da Conformidade Contábil / Relatório e Parecer de Conselhos / Anexo 10 - Comparativo da Receita Orçada com a Arrecadada
Atualizado em 05/09/2018 18,45 KB
Anexo 12 - Balanço Orçamentário
Atualizado em 05/09/2018 70,56 KB
Anexo 13 - Balanço Financeiro
Atualizado em 17/10/2025 60,93 KB
Anexo 14 - Balanço Patrimonial
Atualizado em 17/10/2025 82,82 KB
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais
Atualizado em 17/10/2025 63,87 KB
Balancete do Razão
Atualizado em 17/10/2025 274,65 KB
Declaração de Inventário de Bens
Atualizado em 17/10/2025 67,3 KB
Demonstração dos Fluxos de Caixa
Atualizado em 17/10/2025 64,13 KB
Protocolo de entrega ao TCE-SC
Atualizado em 17/10/2025 9,01 KB