Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 87270 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000021087-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 87271 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000021086-5.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 87349 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000020684-1.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas Ativo Civil do mês de junho de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000026361-6.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia do mês de junho de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000026361-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000026587-2 e 25.0.000025985-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000026587-2 e 25.0.000025985-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de junho de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000026573-2 e 25.0.000025983-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de junho de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000026562-7 e 25.0.000025980-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de junho de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000026562-7 e 25.0.000025980-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025356-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025356-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025356-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025356-4.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025357-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de junho de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000025357-2.

Despesa com pagamento de Gestão Executiva de Deputados referente ao mês de junho de 2025, conforme Lei Complementar n° 828/2023 e demais documentos da folha de pagamento constante no Processo SEI n° 25.0.000026001-3.

Despesa com pagamento de adiantamento de 13º salário RPPS do mês de junho de 2025 dos servidores deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 25.0.000026625-9.

Despesa com pagamento de adiantamento de 13º salário RGPS do mês de junho de 2025 dos servidores deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 25.0.000026625-9.

Despesa com pagamento de adiantamento de 13º salário - Pessoal Civil do mês de junho de 2025 dos servidores deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 25.0.000026625-9.