Pagamentos a Credores

Despesa referente ao pagamento de Gratificação por Tempo de Serviço - RGPS, rrelativa ao mês de maio de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000028357-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000028357-2.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, com fundamento no Art. 11 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 26.0.000028357-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000028357-5.

Despesa referente ao pagamento de Outras Gratificações ao Pessoal Militar – RPPS, relativa ao mês de maio de 2026, dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI nº 26.0.000028357-5.

Despesa com aquisição de cabos elétricos para instalação de novos equipamentos no restaurante do Palácio, a pedido da Gerência de Manutenção. Processos SEI 26.0.000015743-0, 26.0.000026045-1 e GEAFIN 104388.

Despesa com contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites, para ministrar palestras no Seminário de Educação Especial e Inclusiva: Autismo, Processamento Sensorial e os Desafios da Sala de Aula, a ser realizado no dia 21 de maio de 2026, no município de São Francisco do Sul, conforme IL 122/2026 e Contrato CL 131/2026-00.

Contratação de empresa para disponibilização de vagas de estacionamento (72 vagas), loocalizadas na Avenida Mauro Ramos, nº 106 e nº 132, Bairro Centro, Florianópolis/SC, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 025/2026 e Contrato CLC nº 034/2026.

Despesa com contratação da palestrante Luciana Mota Dias Brites para ministrar palestra no I Seminário sobre Autismo da Região do Alto Vale do Itajaí, que irá ocorrer no dia 18 de maio de 2026, em Ibirama/SC, conforme IL 127/2026 e Contrato CL 134/2026-00.

Despesa com aquisição de difusores elétricos, destinados à manutenção da ambientação e aromatização dos setores da Assembleia Legislativa, a pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, conforme Processos SEI 26.0.000013953-9, 26.0.000024402-2 e requisição GEAFIN 104358.

Despesa com aquisição de materiais (poliester e papel alcalino), necessários para acondicionamento da Coletânea Desterro, a pedido da Gerência Cultural. Processos SEI 26.0.000005741-9, 26.0.000020116-1 e requisição GEAFIN 104285.

Despesa com aquisição de 500 (quinhentas) bombonas de 20 litros de água mineral, através da ARP 002/2026 (6º pedido). Processo SEI nº 26.0.000017422-9 e requisição GEAFIN 104275.

Despesa com aquisição de 500 (quinhentas) bombonas de 20 litros de água mineral, através da ARP 002/2026 (6º pedido). Processo SEI nº 26.0.000017422-9 e requisição GEAFIN 104275.

Despesa com aquisição de 500 (quinhentas) bombonas de 20 litros de água mineral, através da ARP 002/2026 (6º pedido). Processo SEI nº 26.0.000017422-9 e requisição GEAFIN 104275.

Despesa com aquisição de 500 (quinhentas) bombonas de 20 litros de água mineral, através da ARP 002/2026 (6º pedido). Processo SEI nº 26.0.000017422-9 e requisição GEAFIN 104275.

Despesa com aquisição de peça para Grupo Gerador Stemac (Unidade Administrativa) visando mantê-lo em perfeita atividade, pois o mesmo é responsável pela preservação da segurança e funcionamento de determinados equipamentos essenciais (Elevadores e Bombas do Pavimento Subsolo). Processo SEI 26.0.000011519-2 e requisição GEAFIN 104178.

Despesa com aquisição dos seguintes moldes vazados: vagas de estacionamento e símbolo de PNE Universal, a pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos, conforme documentos dos Processos SEI nº 26.0.000007383-0, 26.0.000012080-3 e requisição GEAFIN 104115.

Aquisição de serviço de alteração das placas de identificação do SEAC, a pedido da Secretaria de Apoio às Câmaras Municipais, conforme Processo SEI 25.0.000053846-1.

Despesa com contratação de publicações no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina (DOE/SC) de atos da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, conforme Inexigibilidade de Licitação 035/2025 e Contrato CL 029/2025-00.

Despesa com serviço de suporte técnico, garantia e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses de produtos Oracle (solução tape library), adquiridos por meio do Contrato CL nº 032/2014-00, com os seguintes patrimônios: 46745, 46746, 46747, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 005/2022 e Contrato CL nº 046/2022-02.