Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Mauricio Peixer, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016163 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000011004-6.

Ressarcimento a Deputada Luciane Carminatti referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016174 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000011760-1.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de fevereiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1644005 e demais documentos do Processo 25.0.000011993-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de janeiro de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 17/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1643970 e demais documentos do Processo 25.0.000011990-6.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michael da Silva, referente ao 13º salário de 2024, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1642546 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000011824-1.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente a despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de fevereiro/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016164 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000011083-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de março de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000012145-5 e 25.0.000012723-2.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 002/2024.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 002/2024.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 002/2024.

Despesa com desenvolvimento e atualização constante dos Legisladores da Alesc e seus parlamentares, visando a realização de seminários, cursos, treinamentos, missões nacionais e internacionais de estudos e intercâmbio legislativo , pesquisas e o quanto mais necessário à valoração dos recursos humanos, físicos e financeiros destinados à consecução de suas atividades e relações institucionais, conf. IL 100/2024 e Convênio 002/2024.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de março de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000011449-1.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos efetivos, comissionados e Deputados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de março de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000011449-1.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Florianópolis, 605 D, bairro Centro, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Carminatti, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2021 e Contrato CL n° 001/2021-01.

Despesa com locação de um imóvel localizado na Rua Florianópolis, 605 D, bairro Centro, Chapecó-SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar da Deputada Luciane Carminatti, conforme Resolução n° 007/2015, Dispensa de Licitação n° 001/2021 e Contrato CL n° 001/2021-01.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Pregão Eletrônico 045/2023 e Contrato CL nº 012/2024.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens rodoviárias, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 045/2023 e Contrato CL nº 012/2024.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens nacionais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Pregão Eletrônico 045/2023 e Contrato CL nº 012/2024.

Despesa com prestação de serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e fornecimento de passagens nacionais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico 045/2023 e Contrato CL nº 012/2024.

Despesa com prestação de serviços de gerenciamento do fornecimento de combustível, com o uso de cartão magnético, para os veículos automotores da frota da ALESC, para atender ao Gabinete do Deputado Vicente Caropreso, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Edital de Pregão Presencial Nº 012/2020, Contrato CL Nº256/2021-06.