Pagamentos a Credores

Contratação do palestrante Gilberto Musto que ministrará aula no curso de Comunicação Governamental e Assessoria, do dia 17 de outubro de 2013 em dois turnos no Plenarinho da ALESC. A pedido da Escola do Legislativo. (Inexigibilidade de Licitação) (Proc. nº 1331/2013)

Despesa com locação de caminhão baú, tendo como finalidade o transporte de cargas diversas, conforme Contrato CL nº 004/2009-04.

Despesa com locação de caminhão baú, tendo como finalidade o transporte de cargas diversas, conforme Contrato CL nº 004/2009-04.

Despesa com locação de caminhão baú, tendo como finalidade o transporte de cargas diversas, conforme Contrato CL nº 004/2009-04.

Contratação do Sr. Joandes Henrique Fonteque que ministrará palestra no "Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Bem Estar" no dia 09 de novembro de 2013, na cidade de Itajaí. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 01377/2013)

Contratação da Sra. Adriana Maria Lopes Vieira que ministrará palestra no "Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Bem Estar" no dia 09 de novembro de 2013, na cidade de Itajaí. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 01376/2013)

Contratação do Sr. Halem Guerra Nery que ministrará palestra no "Seminário Catarinense de Controle de Zoonoses, Educação Humanitária e Bem Estar" no dia 09 de novembro de 2013, na cidade de Itajaí. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 01375/2013)

Contratação do Sr. Isac Nascimento para ministrar palestra no Curso de Orientação Profissional para Formação de Estagiários do Programa Antonieta de Barros - Módulo III, no dia 08/11/2013, em Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado) (Processo nº 01373/2013)

Ressarcimento ao credor em epígrafe correspondente a abastecimento de veículo no dia 12/11/2013, na cidade de Balneário Camboriú/SC, devido ao fato de que o posto estava sem acesso ao sistema GAX no momento do abastecimento, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2237/2013.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução n° 011/2003, alterada pelas resoluções n° 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos contantes no processo DF n° 2315/2013.

Despesa referente a Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução n° 011/2003, alterada pelas resoluções n° 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos contantes no processo DF n° 2316/2013.

Ressarcimento a EPAGRI conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Luiz Carlos Zen, referente ao mês de outubro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 097/2013.

Ressarcimento a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Adércio José Velter, referente aos meses de setembro e outubro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 085/2013.

Despesa referente a contribuição patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 8º e inciso II do artigo 17 da Lei Complementar nº 412/2008, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de novembro de 2013, conforme comprovantes constantes do Processo nº 2348/2013.

Adiantamento que se faz ao credor acima para custear despesas com 2 (duas) diárias em viagem a São Bento do Sul, para sessão solene em homenagem a empresa Oxford, com posterior prestação de contas, na forma da legislação vigente, conforme documentos constantes no Processo COP nº 106/2013.

Contratação de empresa para conserto do revestimento de lâmina preta das 14 mesas relacionadas a seguior: galeria de arte da laje intermediária: 04 mesas, patrimônios 29649, 29645, 26940, 29.642; sala de reunião das comissões: 07 mesas, patrimônios 26814, 29654, 29655, 26816, 26.819; e 02 mesas sem patrimônio; plenarinho: 03 mesas, patrimônios:29643, 29647, 2680. (Proc. nº 1065/2013)

Despesa com prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com tecnologia digital na modalidade pós-pago, conforme Contrato CL nº 031/2011-01.

Despesa com prestação de serviços de telefonia móvel pessoal com tecnologia digital na modalidade pós-pago, conforme Contrato CL nº 031/2011-01.

Contratação do Sr. Mauro Antonio Prezotto, para ministrar palestra no "Curso de Formação Política AVEVI - A Importância do Legislativo Municipal", a ser realizado no dia 30 de outubro de 2013, em Jaraguá do Sul/SC . Dipensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Processo nº 01240/2013)

Serviço de decoração (capas para cadeiras, toalhas, tampos para mesa, tapetes) do ambiente onde será realizada Sessão Solene em homenagem ao Colégio São Bento, pela passagem dos seus 60 anos, no dia 07 de novembro, no Município de São Bento do Sul/SC. A pedido da Coordenadoria de Eventos. (Processo nº 01310/2013)