Pagamentos a Credores

Despesa com a prestação de serviço de telefonia fixa do Poder Legislativo.

Despesa com pagamento relativo a avarias de vidros e retrovisores, arranhões na lataria e outras situações não cobertas pelo seguro, nos 55 veiculos locados por este poder, conforme estabelece a Cláusulas 5.14 do Contrato CL nº 043/2011-00

Despesa com pagamento relativo a avarias de vidros e retrovisores, arranhões na lataria e outras situações não cobertas pelo seguro, nos 55 veiculos locados por este poder, conforme estabelece a Cláusulas 5.14 do Contrato CL nº 043/2011-00

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais, decorrentes de imposição legal, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Termo de Inexigibilidade n° 004/2011 e Contrato CL n° 08/2011-02.

Despesa com publicidade de matérias e impressos oficiais, decorrentes de imposição legal, no Diário Oficial do Estado de Santa Catarina, conforme Termo de Inexigibilidade n° 004/2011 e Contrato CL n° 08/2011-02.

Ressarcimento ao DEINFRA conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder dos servidores listados no processo, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 101/2013.

Ressarcimento ao DEINFRA conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder dos servidores listados no processo, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 101/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Casa Civil conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Magno Fernando Pamplona, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 102/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Casa Civil conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Magno Fernando Pamplona, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 102/2013.

Ressarcimento à SEA conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Rubens João Laureano, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, conforme documentos constantes do Processo n° 103/2013.

Ressarcimento à SEA conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Rubens João Laureano, referente aos meses de agosto, setembro e outubro de 2013, conforme documentos constantes do Processo n° 103/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Fazenda conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder da servidora Janete Adriana Piazza Zanette, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 105/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Fazenda conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder da servidora Janete Adriana Piazza Zanette, referente ao mês de novembro de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 105/2013.

Ressarcimento à Procuradoria Geral do Estado conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder da Servidora Rosangela Maria Borges Bottaro, referente ao mês de novembro e ao 13º de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 109/2013.

Ressarcimento à Procuradoria Geral do Estado conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder da Servidora Rosangela Maria Borges Bottaro, referente ao mês de novembro e ao 13º de 2013, conforme documentos constantes no Processo n° 109/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Casa Civil conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Magno Fernando Pamplona, referente aos mês de novembro de 2013 (gratificação 13º salário), conforme documentos constantes no Processo n° 112/2013.

Ressarcimento à Secretaria de Estado da Casa Civil conforme Decreto n° 992 de 31/05/2012, Convênio 047/2011-2 e Ato n° 177 de 05/09/2012, pela cessão a este Poder do Servidor Magno Fernando Pamplona, referente aos mês de novembro de 2013 (gratificação 13º salário), conforme documentos constantes no Processo n° 112/2013.

Despesa com pagamentos decorrentes de viagens para produção e execução de programas de televisão, conforme a Cláusula 3.2.4 do Contrato CL n° 058/2011-06.

Despesa com pagamento de locação do imóvel localizado na Rua Vitor Meirelles, 170, correspondente a diferença referente ao período de maio a dezembro de 2013, conforme estabelece a Cláusula Segunda do Termo Aditivo 02 do Contrato CL n° 014/2012.

Despesa referente à Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 0117/2014.