Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de cimento cola, saco de areia e massa de calefação para madeira, conforme licitado no Pregão Eletrônico nº 014/2024, contemplados na Ata de Registro de Preços nº 008/2024. Processo SEI nº 25.0.000011050-0 e GEAFIN nº 102536.

Despesa com aquisição de tinta de spray para manutenções dentro Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa conforme documentos do Processo SEI nº 25.0.000011406-8 e requisição GEAFIN 102542.

Despesa com aquisição de pastas couche a fim de facilitar a organização e distribuição dos materiais entregue aos Vereadores. Processo SEI nº 25.0.000009073-8 e requisição GEAFIN nº 102516.

Despesa com aquisição de armadilhas luminosas para mosquitos, destinados aos Gabinetes e salas do Palácio Barriga Verde e Unidade Administrativa. Processo SEI 25.0.000005199-6 e 25.0.000012354-7 e requisição GEAFIN 102575.

Despesa com aquisição de dobradiças em inox, conforme Documento de Oficialização de Demanda - DOD 1632204 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000010672-3 e GEAFIN 102572.

Despesa com Inexigibilidade de Licitação visando a contratação da profissional Gabriela Rodrigues Vieira, que participará de Mesas Redonda no Seminário Regional Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar e Produção Orgânica – PAA e Pnae no Oeste Catarinense, de forma presencial, no dia 03 de abril de 2025, no município de Chapecó, conforme Contrato nº 023/2025 e documentos do Processo SEI 25.0.000005005-1.

Despesa com Inexigibilidade de Licitação visando a contratação da profissional Ana Carolina Alencar de Barros para atuar em Mesa Redonda no Seminário Regional Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar e Produção Orgânica – PAA e Pnae no Oeste Catarinense, no dia 03 de abril de 2025, em Chapecó, conforme Contrato nº 026/2025 e documentos do Processo SEI 25.0.000005005-1.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de dezembro/2024, conforme Ofício SEF/GABS nº 139/2025 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000013343-7.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo da contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Serv. Público (PASEP) incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC, que foi recolhida de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de janeiro e fevereiro/2025, conforme Ofício SEF/GABS nº 139/2025 da SEF, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000013343-7.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016255 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000013863-3.

Despesa com contratação da palestrante Ana Carolina Wolff Mota, para proferir a palestra "Intervenção, Modelo centrado na Família e Diagnóstico Tardio", durante o seminário TEA: A Importância da Intervenção Familiar e Educacional para a Inclusão, previsto para ser realizado de forma presencial, no município de Garuva-SC, no dia 10 de abril de 2025, conforme IL 031/2025 e Contrato CL 031/2025-00.

Ressarcimento ao Deputado Marcius Machado, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016175 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000011807-1.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à despesa com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 265/2021-03, RPR-016278 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014829-9.

Ressarcimento ao Deputado Mário Motta referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme Resolução 007/2015, Contrato CL nº 013/2023, RPR-016268 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014422-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 019/2023, RPR-016264 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014327-0.

Ressarcimento pela cessão da servidora Joice Elizabet da Silva a este Poder, referente ao mês de março de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1681281 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000015917-7.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Josete Aparecida Barão Krauser, referente ao mês de março de 2025, conforme Termo Convenio de Cooperação Técnica n° 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2017/DG, de 25/11/2019, Despacho 1681958 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000015967-3.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alcilea Medeiros Cardoso, referente ao mês de março de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2023 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1682726 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000016029-9.

Ressarcimento ao Deputado Rodrigo Minotto, referente a despesa com locação de licença de software para gestão da atividade parlamentar no mês de março/2025, conforme Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016295 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000015495-7.

Ressarcimento ao Deputado Altair da Silva, referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de março/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016296 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000015516-3.