Pagamentos a Credores

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas Ativo Civil do mês de maio de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000020883-6.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio Convertida em Pecúnia dos servidores deste Poder no mês de maio de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000020883-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020158-0 e 25.0.000020815-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020158-0 e 25.0.000020815-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020155-6 e 25.0.000020804-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020156-4 e 25.0.000020806-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020161-0 e 25.0.000020841-0.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.0000020160-2 e 25.0.000020828-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000020163-7 e 25.0.000020857-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RPPS - Pessoal Militar aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação - RGPS aos servidores deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação aos estagiários deste Poder, referente o mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021071-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores ativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021622-7.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde aos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015 e suas alterações, Portaria n° 849/2023, Art. 13 da Lei Complementar nº 824/2023, e Ato da Mesa nº 536/2024, referente ao mês de maio de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000021622-7.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-02, referente ao exercício de 2025.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de televisão aberta em Santa Catarina dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2020.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.