Pagamentos a Credores

Despesa referente à Verba Indenizatória do Exercício Parlamentar, estabelecida e regulamentada pela Resolução nº 011/2003, alterada pelas resoluções nº 007/06, 006/07, 016/07 e 001/08, e demais documentos constantes do Processo DF nº 2140/2015.

Despesa com pagamento da oitava parcela de IPUT referente ao imóvel localizado na Avenida Hercílio Luz, 870, Florianópolis- SC, locados para abrigara a estrutura da Escola do Legislativo, conforme documentos constantes do Processo nº 2114/2015.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculados a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2015, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 2059/2015.

Despesa referente à Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do Município de Joinville, o Sr. Ederson Giovani Gava, referente ao mês de setembro de 2015, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2060/2015.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculados a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2015, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 2059/2015.

Despesa com prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de estação de radiodifusão de televisão digital, com disponibilidade full time, compreendendo todos os equipamentos e infraestrutura, referente ao mês de janeiro de 2015, conforme contrato CL n° 103/2013-01.

Despesa com locação de equipamento de transmissão, incluindo torre de metal com 40 metros de altura, energia elétrica trifásica e sistema de refrigeração adequada para transmissor de potência digital, conforme Contrato CL n° 103/2013-01.

Despesa com serviço de produção e execução de programas de televisão, incluindo pesquisa de temas, elaboração de pautas, materiais jornalísticos, roteiros, gravação em estúdio e edição de programas, conforme Contrato CL n° 058/2011-08.

Despesa com pagamentos decorrentes de viagens para produção e execução de programas de televisão, conforme Cláusula 3.2.4 do Contrato CL n° 058/2011.

Despesa com pagamentos decorrentes de viagens para produção e execução de programas de televisão, conforme Cláusula 3.2.4 do Contrato CL n° 058/2011.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias conforme Contrato CL n° 094/2011-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias conforme Contrato CL n° 094/2011-05.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e marketing correspondente a estudo, planejamento, concepção, execução e distribuição de campanhas publicitárias conforme Contrato CL n° 094/2011-05.

Contratação de estudantes com deficiências que estejam frequentando o ensino regular em instituições superiores, educ. profissional, ens. médio, educ. especial ou cursando os anos finais do ens. fund., modalidade prof. de jovens e adultos, p/ estagiar na ALESC (Res. 005 de 18/07/2013 - prog. ALESC inclusiva, Disp. Lic. nº 04/13), cf. Contrato CL 060/2013-01.

Contratação de estudantes com deficiências que estejam frequentando o ensino regular em instituições superiores, educ. profissional, ens. médio, educ. especial ou cursando os anos finais do ens. fund., modalidade prof. de jovens e adultos, p/ estagiar na ALESC (Res. 005 de 18/07/2013 - prog. ALESC inclusiva, Disp. Lic. nº 04/13), cf. Contrato CL 060/2013-01.

Contratação de estudantes com deficiências que estejam frequentando o ensino regular em instituições superiores, educ. profissional, ens. médio, educ. especial ou cursando os anos finais do ens. fund., modalidade prof. de jovens e adultos, p/ estagiar na ALESC (Res. 005 de 18/07/2013 - prog. ALESC inclusiva, Disp. Lic. nº 04/13), cf. Contrato CL 060/2013-01.

Contratação de estudantes com deficiências que estejam frequentando o ensino regular em instituições superiores, educ. profissional, ens. médio, educ. especial ou cursando os anos finais do ens. fund., modalidade prof. de jovens e adultos, p/ estagiar na ALESC (Res. 005 de 18/07/2013 - prog. ALESC inclusiva, Disp. Lic. nº 04/13), cf. Contrato CL 060/2013-01.

Despesa com serviço de apoio e assessoramento técnico em equipamentos de som necessários à realização de eventos esporádicos fora do âmbito da ALESC, conforme Cláusula 2.1, item 3 do Contrato CL n° 038/2014-00.

Despesa com serviço de apoio e assessoramento técnico em equipamentos de som necessários à realização de eventos esporádicos fora do âmbito da ALESC, conforme Cláusula 2.1, item 3 do Contrato CL n° 038/2014-00.

Contratação do Sr. Noel Antônio Baratieri para proferir palestra no SEMAP - Seminário Municipal de Agentes Políticos: a consolidação como técnica de simplificação e organização legislativa municipal, no dia 24 de setembro de 2015, em Lages. Dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Proc. nº 890/2015)