Pagamentos a Credores

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de agosto de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1918782 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000040373-6.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000039689-6.

Ressarcimento ao Deputado Pedro Baldissera, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016915 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040227-6.

Ressarcimento ao Deputado Ivan Naatz, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Blumenau/SC no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato 012/2019, RPR-016921 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040317-5.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner referente à despesa com hospedagem na Capital do Estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016912 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040208-0.

Ressarcimento ao Deputado Adilson Luiz Girardi, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016905 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000039905-4.

Ressarcimento ao Deputado Marcos da Rosa, referente à despesa com contratação de serviço de internet veicular via satélite, inclusive o kit de instalação no mês de julho/2025, de acordo com o Art. 4º, XV, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016831 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000036565-6.

Ressarcimento ao Deputado Marcos Vieira referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016882 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000039215-7.

Ressarcimento ao Deputado Alexander Brasil referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016928 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040063-0.

Ressarcimento ao Deputado Volnei Weber, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar no município de Tubarão/SC no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016920 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040311-6.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesas com divulgação da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016938 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040695-6.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz referente a despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016930 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040555-0.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4°, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016939 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040724-3

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesa com divulgação da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016931 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040575-5.

Ressarcimento ao Deputado Oscar Gutz referente à despesa com locação de imóvel na capital do estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016932 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040576-3.

Ressarcimento ao Deputado Vicente Caropreso referente à despesa com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016927 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040383-3.

Ressarcimento ao Deputado Carlos Humberto Metzner, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016942 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040747-2.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente à despesa com locação imóvel na capital do estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016949 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040845-2.

Ressarcimento ao Deputado Napoleão Bernardes referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016934 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000040626-3.

Ressarcimento ae Deputado Vicente Caropreso referente a despesas com manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de julho/2025, de acordo com o Art. 4°, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016776 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000034518-3.