Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de geladeira e forno micro-ondas para a Copa do Gabinete da Presidência, visando substituir os equipamentos obsoletos por novos em virtude de repaginação do ambiente. Processo SEI 26.0.000022147-2 e requisição GEAFIN 104340.

Despesa com contratação da profissional Sara Dias, para serviços de interpretação de libras no II Seminário Regional Sobre Autismo do Meio Oeste Catarinense, que ocorrerá no dia 15 de maio de 2026, em Joaçaba/SC, conforme IL 114/2026 e Contrato CL 124/2026-00.

Despesa com aquisição de materiais para o paisagismo da Agrofloresta (Seixo Rolado e Ráfia de Solo), de modo que facilitará os acessos aos canteiros e fará a contenção do crescimento do mato. Processo SEI 26.0.000018401-1 e requisição GEAFIN 104289.

Despesa com contratação do palestrante Eduardo Bittelbrunn, para proferir palestras, e participar das Mesas-Redondas, durante os Seminários Regionais Sobre Turismo Religioso, previsto para serem realizados nos dias 12 de março, 09 de abril, 18 e 28 de maio de 2026, nos municípios de Nova Trento, Joinville, Ituporanga e Içara, respectivamente, conf. IL 17/2026 e Contrato 17/2026-00.

Despesa com serviços de emissão de seguro de assistência em viagens internacionais, para atender aos setores administrativos da Alesc, conforme Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025-01 (item 03) e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Prestação de serviços de coleta, transporte, lavagem, higienização, desinfecção e passagem de toalhas, jalecos, toalhas de rosto, toalhas de mesa, lençol e fronha e panos de prato, conforme Dispensa de Licitação n° 010/2025 e Contrato CLC 266/2025.

Ressarcimento ao Deputado Jerry Edson Comper, referente à despesa com locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar, relativo ao mês de maio/2026, de acordo com o Art. 4º, XII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-18143 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 26.0.000028236-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal dos servidores licenciados do município de Blumenau-SC, Camila dos Santos Bissoni e Fred Horst Manke Junior, referente ao mês de maio de 2026, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 26.0.000026067-2 e 26.0.000026086-9.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5532 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000019451-3.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026 Demandas Bancadas Regionais - Abril", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 5429 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000017182-3.

Despesa com serviço de comunicação de emissoras de televisão aberta, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de VTs institucionais, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 132/2025 e Edital de Credenciamento n° 002/2025.

Despesa com serviço de comunicação emissoras de radiodifusão em amplitude modulada, categoria Rádio AM e, em frequência modulada, categoria Rádio FM, com abrangência comprovada no Estado de Santa Catarina, para veiculação de programetes institucionais da ALESC, conforme Inexigibilidade de Licitação n° 133/2025 e Edital de Credenciamento n° 001/2025.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 031/2023-05.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Despesa com serviços de comunicação por emissoras de rádio com veiculação AM e/ou FM dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 002/2020 firmado com a ACAERT e 2º Termo Aditivo ao Edital de Credenciamento nº 002/2021.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da Alesc recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo no mês de abril de 2026, conforme Ofício SEF/GABS nº 425/2026 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da Alesc de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 26.0.000030423-8.

Ressarcimento pela cessão do servidor Alexandre Rodrigues Badotti, referente ao mês de maio de 2026, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 07/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Xanxerê, Despacho 2323808 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000027312-0.

Ressarcimento pela cessão do servidor Jarbas Figueredo dos Santos a este Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 2344883 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000029714-2.

Ressarcimento pela cessão da servidora Lucelia Maria Araldi referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 15/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 2349291 e demais documentos do Processo 26.0.000030322-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Osvaldo Juncklaus a esse Poder, referente ao mês de maio de 2026, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 2344336 e demais documentos do Processo SEI 26.0.000029653-7.