Pagamentos a Credores

Despesa com prestação de serviços de reserva, marcação, emissão e entrega de bilhetes rodoviários, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa n° 066/2024, Termo de Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico n° 90001/2025 - SEFAZ/TO, Contrato nº 99/2025 - item 05 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000014357-2.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "2026- Demandas Bancadas Regionais Fevereiro", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 031/2023-05, PI nº 4950 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 26.0.000004291-8.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021-01 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000008148-4.

Despesa com a taxa de anuidade de acordo com Termo de Cooperação Técinica n° 012/2021-01 firmado entre a ABEL e a ALESC, referente ao exercício de 2026, conforme documentos do Processo SEI nº 26.0.000008148-4.

Despesa com vale-transporte dos estagiários deste Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000018492-5.

Despesa com folha de pagamento dos estagiários deste Poder, referente ao mês de abril de 2026, conforme documentos constantes do processo SEI n° 26.0.000018492-5.

Despesa com pagamento de Aposentadorias e Reformas do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Aposentadorias e Reformas do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Proventos - Pessoal Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Auxílio Saúde, relativo ao mês de abril de 2026, dos servidores inativos deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa com pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Inativo Civil do mês de abril de 2026 dos servidores inativos deste Poder, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de 13º Salário , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários – RGPS , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Vencimentos e Salários - RPPS , relativa ao mês de abril de 2026, dos Deputados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Saúde, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Ato da Mesa n° 002/2015, e alterações, e Portaria n° 849/2023, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Educação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento nos Atos da Mesa n° 149/2022, 152/2022, 280/2022 e 401/2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Auxílio Alimentação, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, com fundamento no Art. 28 do Ato da Mesa n° 021, de 15 de janeiro de 2025, conforme folha de pagamento do Processo SEI n° 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenização por Demissão de Servidor ou Empregado, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas - Ativo Civil, relativa ao mês de abril de 2026, dos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento constante do Processo SEI nº 26.0.000018542-5.