Pagamentos a Credores

Publicação do Aviso de Edital de Pregão 014/2017, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo n° 366/2017)

Publicação do Aviso de Edital de Pregão 013/2017, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo n° 365/2017)

Adiantamento que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais (representação do poder legislativo), com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme DF n° 923/2017.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado José Nei Alberton Ascari), conforme Contrato nº 011/2016-00 e documentos constantes do Processo DF nº 0910/2017.

Locação de imóvel para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Leonel Pavan, referente a 8 dias do mês de janeiro 2017, constituído de casa de alvenaria de 99,23 m2, localizada à Rua 901, n° 417, Centro, Balneário Camboriú/SC, conforme Resolução n° 007/2015 e Contrato CL n° 041/2016-00.

Ressarcimento de despesa com assistência médica conforme Resolução nº 90/92 e documentos constantes do Processo nº 887/2017.

Ressarcimento de despesa com assistência médica conforme Resolução nº 90/92 e documentos constantes do Processo nº 932/2017.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de junho de 2017, conforme comprovantes constantes do Processo DF nº 933/2017.

Despesa com prestação de serviço de telefonia e transmissão de dados móvel, conforme Contrato CL nº 010/2015-01.

Despesa com prestação de serviço de telefonia e transmissão de dados móvel, conforme Contrato CL nº 010/2015-01.

Despesa referente inscrição da servidora abaixo no IX Congresso do Mercosul - Direito de Família, a realizar-se nos dias 26 e 27 de maio de 2017, em Gramado-RS, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0263/2017.

Despesa referente inscrição dos servidores abaixo no evento ABIPEM - Seminário Nacional de Previdência Social, a realizar-se de 08 a 10 de março de 2017, em Florianópolis, conforme documentos constantes do Processo DF nº 0291/2017.

Contratação do Sr. Isaac Fachini Badinelli que ministrará palestra "A Constituição e você", nos dias 23 e 25 de maio de 2017, nas cidades de Celso Ramos e Jaborá (dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 000169/2017)

Contratação do Sr. Isaac Facchini Badinelli que ministrará palestra "Você e o Poder Legislativo", no dia 24 de maio de 2017, na cidade de Água Doce (dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 000170/2017)

Contratação do Sr. Luciano Daut da Rocha que ministrará palestra "A Constituição e você" nos dias 10 de maio e 01 e junho de 2017, na cidade de Maravilha e Joinville (dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 000172/2017)

Contratação do Sr. Iago Pontes Gomes Nascimento que ministrará palestra "Protagonista Juvenil", no dia 24 de maio de 2017, na cidade de Água Doce (dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 000180/2017)

Contratação do Sr. Isaac Facchini Badinelli que ministrará a palestra "Constitução e o Poder Legislativo", num total de 03 horas/aula, no dia 26 de maio de 2017 na cidade de Curitibanos. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo nº 228/2017)

Despesa com prestação de serviço de comunicação por emissoras de televisão aberta dos programas jornalísticos da ALESC produzidos e editados pela Diretoria de Comunicação Social, de acordo com o Convênio de Cooperação Técnica CL nº 004/2015-01, Edital de Credenciamento n° 001/2016 e contratos firmados com as emissoras de televisão.

Contratação da Sra. Shirley Rodrigues Maia, que ministrará palestra "Deficiência intelectual e múltipla: diferentes perspectivas", no dia 02 de junho de 2017 , em Canoinhas, totalizando 8 horas-aulas. Dispensa de licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Processo n. 253/2017)

Aquisição com colocação de 02 (duas) persianas rolo Double Visio, linha Sheer Elegance, tecido 100% poliester, visão translúcida, motorizada com acionamento com controle remoto, medindo 1,55 x 2,24 = 3,47 m² e, 2,32 x 2,24 = 5,19 m². A serem instaladas no Gabinete do Deputado Gelson Merísio. A pedido da Coordenadoria de Serviços Técnicos. (Processo nº 0355/2017)