Pagamentos a Credores

Despesa com indenização referente à quilometragem percorrida nos meses de agosto e setembro de 2025, relativa a extrapolação do total de quilômetros contratados (Contrato 051/2023), correspondente a serviço de captação, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo para eventos externos, sob demanda da TVAL, conforme Pareceres da Procuradoria números 931 e 1015/2025 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000041892-0.

Despesa com indenização referente à quilometragem percorrida nos meses de agosto e setembro de 2025, relativa a extrapolação do total de quilômetros contratados (Contrato 051/2023), correspondente a serviço de captação, gravação e transmissão ao vivo de áudio e vídeo para eventos externos, sob demanda da TVAL, conforme Pareceres da Procuradoria números 931 e 1015/2025 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000041892-0.

Despesa com aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com aquisição de aparelhos de ar condicionado para instalação, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com mão de obra para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa com mão de obra para instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em substituição aos aparelhos que estão desgastados e/ou com problemas de funcionamento (incapazes de refrigerar as áreas necessárias) nas dependências do Palácio Barriga-Verde e Unidade Administrativa, através da ARP 042/2024 e seu 1º Apostilamento. Processo SEI 25.0.000001163-3 e requisição GEAFIN 102833.

Despesa referente a inscrição dos servidores Diandra Brasil, Jefferson Fonseca Toledo e Luiz Eduardo de Souza no evento Gestão de Pessoal na Administração Pública, nos dias 08, 09 e 10 de outubro de 2025, em Belo Horizonte/MG, via Inexigibilidade de Licitação CLC n° 131/2025, requisição GEAFIN n° 103116 e demais documentos constante do Processo SEI n° 25.0.000023707-0.

Despesa referente a inscrição da servidora Maria Natel Scheffer Lorenz no 3° Seminário Brasileiro de RH no Setor Público, nos dias 07, 08 e 09 de outubro/2025, em Foz do Iguaçu/PR, via Inexigibilidade de Licitação 223/2025, requisição GEAFIN 103459 e demais documentos constante do Processo SEI 25.0.000040571-2.

Ressarcimento ao Deputado Lucas Neves, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de setembro/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-017086 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000046781-5.

Pagamento de verbas indenizatórias referentes a saldo de salário, auxílio saúde e décimo terceiro do servidor falecido Ivan Althoff de Medeiros, conforme Inventário (1886985), cálculo do saldo de verbas (1887391), informação (1949211), parecer da procuradoria 937/2025 (1947629) e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000029152-0.

Empenho destinado ao pagamento de taxas para emissão de ART – CREA‑SC - Quadro Técnico (Cargo e Função) e Guarda‑corpo (Projeto/Fiscalização) para viabilizar a execução da instalação dos guarda-corpos do Plenário, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 25.0.000050279-3.

Empenho destinado ao pagamento de taxas para emissão de ART – CREA‑SC - Quadro Técnico (Cargo e Função) e Guarda‑corpo (Projeto/Fiscalização) para viabilizar a execução da instalação dos guarda-corpos do Plenário, conforme solicitação da Coordenadoria de Serviços Técnicos. Processo SEI 25.0.000050279-3.

Adiantamento a fim de custear 7 (sete) diárias, de 03/11/2025 a 10/11/2025, para o deputado Camilo Martins para viagem de Missão Diplomática Internacional em Utah/EUA, com posterior prestação de contas, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000051250-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Demandas Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 030/2023-04, PI nº 89322 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000034979-0.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos Gabinetes Parlamentares, conforme Ato da Mesa nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023-01.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023.

Despesa com Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDD) fixo-fixo e fixo-móvel, por meio de Enlace Digital E1, com estrutura de 500 (quinhentos) ramais, nas modalidades local e longa distância nacional, bem como Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC - DDI) com ligações para as Américas e o Resto do Mundo, e linhas fixas não residenciais, para atender aos setores administrativos da ALESC, conforme Pregão Eletrônico nº 015/2023 e Contrato CL nº 061/2023.