Pagamentos a Credores

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Ivan Althoff de Medeiros, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000031511-0.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento do servidor inativo Orival João Silveira de Souza, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000030527-0.

Ressarcimento ao Deputado Antídio Lunelli, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar no mês de junho/2025, conforme Resolução 007/2015, de acordo com o Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato n° 06/2023-02, RPR-016642 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000029648-4.

Despesa Complementar com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030926-8.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030924-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030924-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí/SC Marcos Augusto Demetrio Meurer, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº25.0.000030937-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó/SC Christian dos Reis, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030940-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça/SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030945-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030928-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030932-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000030932-2.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016689 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000031564-0.

Ressarcimento ao Deputado Nilso José Berlanda, referente a despesas com manutenção do escritório de apoio à atividade parlamentar, conforme Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016686 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000031525-0.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha "Bancadas Regionais", conforme Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-03, PI nº 13028 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000008564-5.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-03.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 032/2023-03.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-03.

Despesa com prestação de serviço de publicidade e propaganda correspondente a estudo, planejamento, conceituação, concepção, criação, execução interna, intermediação e supervisão da execução externa e distribuição de publicidade aos veículos e demais meios de divulgação, conforme Edital de Concorrência nº 001/2022 e Contrato CL n° 030/2023-03.

Despesa com serviço de clipping referente ao mês de maio de 2025, conforme OC 6230 (1690364), Edital de Concorrência nº 001/2022, Contrato CL nº 032/2023-04 e demais documentos constantes do Processo SEI nº 25.0.000014462-5.