Pagamentos a Credores

Despesa referente à Contribuição Patronal ao RPC/SC (Regime de Previdência Complementar), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar n° 661/2015, referente ao mês de maio de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 866/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de maio 2018, conforme comprovantes constantes do Processo DF nº 865/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de maio de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 867/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de maio de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 867/2018.

Despesa com locação de veículo tipo van, por demanda, para atender necessidades da ALESC, conforme Pregão n° 035/2016 e Contrato CL nº 005/2017-00.

Despesa com locação de veículo tipo van, por demanda, para atender necessidades da ALESC, conforme Pregão n° 035/2016 e Contrato CL nº 005/2017-00.

Locação de imóveis constituídos por duas salas comerciais, nºs. 12/502 e 13/503, com área total de 116,60 m², localizadas à Rua Jorge Lacerda, nº 80-E, 5º andar, Ed. San Sebastian, no município de Chapecó/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Cesar Valduga, conforme Resolução nº 007/2015 e Contrato CL n. 007/2016-01.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 60 m², localizada à Av. Araucária, nº 160, sala 02, Centro, Maravilha/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 086/2017-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 60 m², localizada à Av. Araucária, nº 160, sala 02, Centro, Maravilha/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Marcos Vieira, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 086/2017-00.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 190 m², localizada à Rua Maria Deomar da Costa Neves, nº 96, Centro, Caçador/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Valdir Cobalchini, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 099/2017.

Despesa com locação de imóvel constituído por sala comercial com 190 m², localizada à Rua Maria Deomar da Costa Neves, nº 96, Centro, Caçador/SC, para instalação de escritório de apoio à atividade parlamentar do Deputado Valdir Cobalchini, conforme Resolução 007/2015 e Contrato CL nº 099/2017.

Despesa com manutenção de software, conforme cláusula 2.1, item 23, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com manutenção de software, conforme cláusula 2.1, item 23, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com serviço de desenvolvimento de software - UST, de acordo com cláusula 2.1, item 42, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com serviço de desenvolvimento de software - UST, de acordo com cláusula 2.1, item 42, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa que se efetua para suportar o pagamento das parcelas referentes a aquisição de imóvel visando a instalação de áreas administrativas da ALESC de conformidade com as cláusulas do Contrato de Compra e Venda nº 150/2017-00, derivado da Dispensa de Licitação nº 13/2017 e descrições e especificações contidas no Anexo III - Memorial Descritivo.

Despesa com pagamento de vencimentos dos servidores inativos deste Poder Legislativo, referente ao mês de maio/2018, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de adiantamento de 13º salário a servidores inativos deste Poder Legislativo, referente ao exercício de 2018, conforme folha de pagamento do mês de maio/2018 em anexo.

Despesa com o pagamento das parcelas referentes a aquisição de imóvel visando a instalação de áreas administrativas da ALESC de conformidade com as cláusulas do Contrato de Compra e Venda nº 150/2017-00, derivado da Dispensa de Licitação nº 13/2017 e descrições e especificações contidas no Anexo III - Memorial Descritivo.

Despesa referente ao pagamento de Indenizações e Restituições Trabalhistas a servidores inativos deste Poder Legislativo no mês de maio/2018, conforme folha de pagamento em anexo.