Pagamentos a Credores

Despesa com o pagamento de folha suplementar com Gratificações por Tempo de Serviços - RGPS, referente ao mês de abril/2018 aos servidores comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com manutenção de software, conforme cláusula segunda, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, correspondentes à manutenção de software, conforme Termo Aditivo 03 do Contrato CL nº 123/2013.

Despesa com manutenção de software, conforme cláusula segunda, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, correspondentes à manutenção de software, conforme Termo Aditivo 03 do Contrato CL nº 123/2013.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituições de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, conforme Contrato CL n. 040/2014-05.

Despesa com contratação de estudantes com deficiências, na condição de estagiários, conforme Resolução n. 005 de 18/04/2013, Programa Alesc Inclusiva, e Contrato CL n. 060/2013-06.

Despesa com contratação de estudantes com deficiências, na condição de estagiários, conforme Resolução n. 005 de 18/04/2013, Programa Alesc Inclusiva, e Contrato CL n. 060/2013-06.

Despesa com contratação de estudantes com deficiências, na condição de estagiários, conforme Resolução n. 005 de 18/04/2013, Programa Alesc Inclusiva, e Contrato CL n. 060/2013-06.

Despesa com manutenção de software, de acordo com cláusula 2.1, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com manutenção de software, de acordo com cláusula 2.1, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Titon), conforme Contrato CL n. 014/2016-00 e demais documentos constantes do Processo nº 680/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mário Marcondes), conforme Contrato CL n. 006/2017-00 e documentos constantes do Processo n. 679/2018.

Pagamento de ressarcimento de despesas médicas à Sra. Deputada Dirce Heiderscheidt, com fundamento na Resolução DP Nº 90, de 1992, conforme documentos constantes do Processo DF nº 619/2018.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com s Resoluções 007/2015 e 001/2016, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado César Valduga), conforme Contrato CL n. 007/2016-01 e documentos constantes do Processo n. 647/2018.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de março de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 638/2018.

Despesa com prestação de serviço de telefonia e transmissão de dados móvel, conforme Contrato CL nº 010/2015-02.

Aquisição de materiais de expedientes diversos, itens estes que integram a ATA nº18/2017 do pregão 33/2017 , processo nº819/2017 lote nº01. Atendendo ao pedido da Gerência de Almoxarifado. (Processo nº 71/2018)

Despesa com serviço de desenvolvimento de software - UST, de acordo com cláusula 2.1, item 42, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa com serviço de desenvolvimento de software - UST, de acordo com cláusula 2.1, item 42, conforme Termo Aditivo 05 do Contrato CL n° 123/2013.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao RPC/SC (Regime de Previdência Complementar), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar n° 661/2015, referente ao mês de abril de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 644/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de abril 2018, conforme comprovantes constantes do Processo DF nº 642/2018.