Pagamentos a Credores

Pagamento de Indenizações de Férias não Gozadas aos herdeiros do servidor falecido Paulo Bittencourt, mat. nº 1031, conforme pactuado na Escritura de Inventário (fls.09 -12) , Procuradoria Jurídica( fls. 05-07) Certidão emitida pela CPSP (fl. 08), como segue:R$ 35.672,74 para Sra. Shirlei Cordeiro Bittencourt e R$ 35.672,74 para o Sra. Camila Cordeiro Bittencourt, informação CPSP nº 0346/18, de 10/10/18 e informação nº 944, de 20/09/2017 do processo 2779/2017.

Pagamento de Indenizações de Férias não Gozadas aos herdeiros do servidor falecido Paulo Bittencourt, mat. nº 1031, conforme pactuado na Escritura de Inventário (fls.09 -12) , Procuradoria Jurídica( fls. 05-07) Certidão emitida pela CPSP (fl. 08), como segue:R$ 35.672,74 para Sra. Shirlei Cordeiro Bittencourt e R$ 35.672,74 para o Sra. Camila Cordeiro Bittencourt, informação CPSP nº 0346/18, de 10/10/18 e informação nº 944, de 20/09/2017 do processo 2779/2017.

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores Adriano de Brito, Célia Daniela Counago de Lima e Viviane Schlichting Parente de Melo,, referente ao mês de agosto de 2018, conforme Termo de Convênio 010/2017 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 217/2018.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de setembro de 2018, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1876/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Lívia Ceretta , referente ao mês de agosto de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 225/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de outubro de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 1902/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005, referente ao mês de outubro de 2018, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo n° 1902/2018.

Contratação da Sra. Sonia Lansky que ministrará palestra "Políticas Públicas para a Humanização do Parto e do Nascimento: Histórias, Desafios e Prespectivas", num total de 1,5 horas/aula, no dia 04 de junho no município de Blumenau. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 410/2018).

Contratação da Sra. Sonia Lansky que ministrará palestra "Políticas Públicas Para a Humanização do Parto e do Nascimento: Histórias Desafios e Perspectivas", num total de 4,5 horas/aula, nos dias 12 e 20 de junho e 03 de julho de 2018, nos municípios de Criciúma, Joinville e Lages respectivamente. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 435/2018)

Contratação da Sra. Sonia Lansky que ministrará palestra "Políticas Públicas para a Humanização do Parto e do Nascimento: Histórias Desafios e Perspectivas", num total de 3 horas/aula, nos dias 27 e 28 de junho, nos municípios de Chapecó e Florianópolis - Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado. (Processo n° 487/2018)

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente ao mês de setembro de 2018 da servidora Vanda Regina Machado Pacheco Setubal, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 224/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente ao mês de setembro de 2018 dos servidores Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola e Roger Correa Espíndola conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 224/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder dos servidores Agenor Desidério Filho e Ilson Sebastião da Silva referente ao mês de setembro de 2018, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 222/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente ao mês de setembro de 2018 do servidor André Luiz de Rezende, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 219/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente ao mês de agosto de 2018 dos servidores Lívia Rodrigues Vicentin Espíndola e Roger Correa Espíndola conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 218/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder referente ao mês de setembro de 2018 do servidor Celso de Oliveira Bez , conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 221/2018.

Despesa com pagamento de vencimentos dos servidores inativos deste Poder Legislativo, referente ao mês de outubro/2018, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de outubro 2018, conforme comprovantes constantes do Processo DF nº 1897/2018.

Despesa referente a pagamento (vencimento) do mês de outubro/2018 dos servidores efetivos deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com pagamento de subsídios dos Senhores Deputados no mês de outubro/2018, conforme folha de pagamento em anexo.