Pagamentos a Credores

Troca de revest. em corvim na cor preta, acrescido de espuma nos mobiliários: 01 (um) sofá em capitonê, patr. nº 2635, 02 (duas) poltronas em capitonê, patr. nºs 8629 e 12960, 8 puffes, patr. n.ºs 29312, 29313, 29314, 29316,29317, 29318 e 39319, localizados Espaço Cultural Jerônimo Coelho e Hall da ALESC, da Coord. de Eventos a pedido da Coord. de Serviços Técnicos da ALESC. (Processo 441/2019).

Contratação da palestrante Patrícia Vendramini que proferirá a palestra "Os Novos Desafios e Estratégias da Administração Pública no Brasil" no "SEMAPP - Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos", num total de 03 horas/aula, no dia 19 de agosto de 2019, no município de Itajaí. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 462/2019).

Contratação da ministrante Fabrícia Serapião que realizará Curso de "Formação Continuada dos Estagiários do PAB - Ética e Liderança", num total de 10 horas/aula, no dia 13 de setembro de 2019, no município de Florianópolis.(Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 523/2019).

Contratação da ministrante Francielle Silvano Cardozo que participará da "Mesa: assistência multiprofissional ao parto - pilar da Humanização" no "V Congresso Nacional do Parto Humanizado", num total de 03 horas/aula, no dia 23 de agosto de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 532/2019).

Contratação da profissional Giovanny Noceti Viana que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 06 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 589/2019).

Contratação da profissional Natália Ferronato da Silva que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 08 horas, nos dias 04 e 06 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 593/2019).

Contratação da profissional Gisele Corrêa que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 05 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 592/2019).

Contratação da profissional Nair Sutil que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 06 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 591/2019).

Contratação da profissional Carla Simara Luciana da Silva Salasario Ayres que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 04 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 595/2019 ).

Contratação da profissional Karla Andrezza Vieira Vargas que participará da Mesa Redonda no "III Seminário de Ensino das Escolas Públicas da Grande Florianópolis", num total de 04 horas, no dia 06 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 590/2019).

Contratação do palestrante Sandro José Cleste que ministrará a Aula Presencial "A Constituição e Você" na "X Caravana da Educação para a Cidadania", num total de 12 horas/aula, previsto para ocorrer nos dias 11 e 12 de setembro de 2019, nos municípios de Canoinhas e Joinville. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 623/2019).

Contratação do ministrante Felipe Corrêa Viera que realizará o Curso de "Formação Continuada dos Estagiários do PAB - Relações Interpessoais no ambiente de trabalho", num total de 10 horas/aula, no dia 11 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 627/2019).

Contratação da ministrante Fabrícia Serapião que realizará o Curso de "Formação Continuada dos Estagiários do PAB - DSTs e Direitos Reprodutivos - saúde e sociedade", num total de 10 horas/aula, no dia 10 de setembro de 2019, no município de Florianópolis. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 628/2019).

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1476/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de setembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 1476/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 1477/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1479/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Navegantes-SC, Sr. Roberto Carlos de Souza, referente ao mês de setembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 1480/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 013/2019 e documentos constantes no Processo n° 1505/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL n° 012/2019 e documentos constantes no Processo n° 1506/2019.