Pagamentos a Credores

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-01, PI nº 8321 e demais documentos constantes do Processo nº 10332/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-01, PI nº 8328 e demais documentos constantes do Processo nº 10339/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-01, PI nº 8329 e demais documentos constantes do Processo nº 10340/2019.

Despesa com veiculação de publicidade institucional, referente à Campanha Funções Primordiais, conforme Edital de Concorrência nº 002/2016, Contrato CL nº 043/2017-01, PI nº 8194 e demais documentos constantes do Processo nº 10204/2019.

Ressarcimento pela cessão da servidora Natashe Machado da Silva a este Poder, referente ao mês de março de 2019, com desconto de horas devidas nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 106/2019.

Despesa de folha suplementar referente a pagamento de adiantamento de 50% do 13ª salário - RGPS relativa ao mês de junho de 2019 dos servidores à comissionados deste Poder, conforme folha de pagamento em anexo.

Despesa com manutenção de software, de acordo com a cláusula 2.1, item 23, conforme Contrato CL nº 123/2013-06.

Despesa com manutenção de software, de acordo com a cláusula 2.1, item 23, conforme Contrato CL nº 123/2013-06.

Despesa com serviços de manutenção de software, de acordo com cláusula 2.1, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, conforme Contrato CL nº 123/2013-06.

Despesa com serviços de manutenção de software, de acordo com cláusula 2.1, itens 1, 3, 5, 10, 12, 14 e 20, conforme Contrato CL nº 123/2013-06.

Assinatura impressa e digital (combo) anual da REVISTA ÉPOCA, vigência maio/2019 a abril/2020, para atender o Gab. da Presidência, Diretoria de Comunicação Social e Biblioteca. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. Com base nas Inexigibilidades de Licitação 001/206 - Contrato CL 001/2016-03 e 001/2018. (Processo 303/2019).

Assinatura impressa anual da REVISTA GLOBO RURAL, vigência maio/2019 a abril/2020, para atender o Gab. do Dep. Mauro de Nadal. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais. Com base nas Inexigibilidades de Licitação 001/2016 - Contrato CL 001/2016-03 e 001/2018. (Processo nº 307/2019)

Assinatura impressa e digital anual (combo) do JORNAL VALOR ECONÔMICO, vigência maio/2019 a abril/2020, para atender a Diretoria de Comunicação Social. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais, com base nas Inexigibilidades de Licitação 001/206 - Contrato Cl 001/2016 - 03 e 001/2018. (Processo nº 312/2019)

Contratação de empresa para realizar o reabastecimento de 03 unidades de botijões de gás GLP P45 de 45 KG da copa geral dos funcionários. A pedido da Coordenadoria de Serviços Gerais da ALESC. (Processo 356/2019)

Ressarcimento pela cessão da servidora Natashe Machado da Silva a este Poder, referente ao mês de fevereiro de 2019, conforme Termo de Convênio 1546/2015 publicado no DOE nº 20.165 de 16/10/2015 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 099/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao mês de junho de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 872/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de junho de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 870/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 0869/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de junho de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 869/2019.

Despesa que se processa ao credor acima, para custear despesas eventuais, com posterior prestação de contas na forma da legislação vigente, conforme Memo nº 0141/19/CGP, constante do Processo DF Nº 895/2019.