Pagamentos a Credores

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 027/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 841/2019).

Contratação do palestrante João Carlos da Gama que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 842/2019).

Contratação da palestrante Maria das Dores Pereira que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 843/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 844/2019).

Contratação do palestrante João Carlos da Gama que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 847/2019).

Contratação da palestrante Maria das Dores Pereira que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 848/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 849/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre Rodrigues Martins, Flávio Berte, Janir Antônio Signor, Lauro Soncini Júnior e Miriam Lucia Hoffmann Daros a este Poder, referente ao mês de agosto de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 200/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre Rodrigues Martins, Flávio Berte, Janir Antônio Signor, Lauro Soncini Júnior e Miriam Lucia Hoffmann Daros a este Poder, referente ao mês de setembro de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 201/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Altair Silva), conforme Contrato CL n° 038/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1857/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Altair Silva), conforme Contrato CL n° 038/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1858/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Titon), conforme Contrato CL n° 039/2018 e documentos constantes no Processo DF n° 1859/2019.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe, referente inscrição no curso ¨Eleições 2020: Regras e Proibições para Assembleias Legislativas, Câmeras e Prefeituras em Ano Eleitoral¨, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 1783/2019.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe, referente inscrição no curso ¨Eleições 2020: Regras e Proibições para Assembleias Legislativas, Câmeras e Prefeituras em Ano Eleitoral¨, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 1784/2019.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe, referente inscrição no curso ¨Eleições 2020: Regras e Proibições para Assembleias Legislativas, Câmeras e Prefeituras em Ano Eleitoral¨, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 1793/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alberto Júnior Cordeiro dos Santos, Felipe Dias Lhullier, Geovanni Antonio Reis, Israel Emerim, Michella Fuck Guimarães, Phylon Mas Nunes Pereira e Thiago de Miranda Coutinho a este Poder, referente ao mês de julho de 2019 e adiantamento do 13º salário, conforme Termo de Convênio 2019TN2015 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 208/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alberto Júnior Cordeiro dos Santos, Felipe Dias Lhullier, Geovanni Antonio Reis, Israel Emerim, Michella Fuck Guimarães, Phylon Mas Nunes Pereira e Thiago de Miranda Coutinho a este Poder, referente ao mês de agosto de 2019, conforme Termo de Convênio 2019TN2015 publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH nº 209/2019.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Aretusa Larroyd referente ao período de novembro a dezembro de 2018, inclusive 13º salário e férias, conforme Termo de Convênio n° 021/2018.

Ressarcimento pela cessão a este Poder da servidora Aretusa Larroyd referente ao período de novembro a dezembro de 2018, inclusive 13º salário e férias, conforme Termo de Convênio n° 021/2018.

Despesa com prestação de serviço de operacionalização e transmissão permanente, 24 horas, de sinal digital de vídeo e áudio associado com fornecimento de segmento especial via satélite para TVAL, conforme Pregão Presencial nº 037/2016 e Contrato CL nº 001/2017-02.