Pagamentos a Credores

Ressarcimento ao Deputado Sérgio Guimarães referente à despesa com locação de licença de uso de software no mês de junho/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016826 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000036333-5.

Ressarcimento ao Deputado Neodi Saretta, referente à despesa com divulgação de atividade parlamentar no mês de julho/2025, de acordo com o Art. 4º, VI, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016760 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000034095-5.

Despesa com pagamento correspondente a contribuição patronal dos pensionistas cujos instituidores pertenciam ao quadro de servidores deste Poder, conforme determina o Artigo 24 da Lei Complementar n° 306/2005 e o Parágrafo 2º do Artigo 53 do Decreto 3749/2005, referente ao mês de julho de 2025, conforme documentos constantes no Processo SEI 25.0.000035015-2.

Despesa com instalação, incluindo fornecimento, de película blackout nos vidros da rampa de acesso ao auditório. Processo SEI nº 25.0.000034927-8 e requisição GEAFIN nº 103251.

Ressarcimento pela cessão do servidor Clésio Henrique Franzoi a este Poder, referente ao mês de julho de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica - Termo de Convênio N° 12/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Biguaçu, Parecer 0236/12/GP e 467/2019/DG, Despacho 1878266 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000036203-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Felipe Rodrigues Martins a esse Poder, referente ao mês de julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1850276 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000033575-7.

Despesa com material para substituição do piso laminado e rodapés do CEAC, devido a desgaste, através da Ata de Registro de Preços nº 042/2024. Processo SEI nº 25.0.000021999-4 e requisição GEAFIN nº 102923.

Despesa com pagamento de Licença Prêmio convertida em pecúnia dos servidores efetivos deste Poder, no mês de agosto de 2025, conforme folha de pagamento suplementar constante do Processo SEI n° 25.0.000036334-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Wilson Pereira Mota, referente ao mês de julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 03/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Indaial, Despacho 1887627 e demais documentos do Processo 25.0.000036933-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036292-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal - RPPS devida ao IPREV - Fundo Financeiro/SC (SC Futuro), de acordo com o inciso I do artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015 calculada sobre a folha de pagamento suplementar dos servidores no mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036292-4.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036303-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036303-3.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036297-5.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal ao SCPREV MAIS/SC (Santa Catarina Previdência Privada - Mais), de acordo com o artigo 37 da Lei Complementar nº 661/2015 e Ato da Mesa nº 548/2024, calculada sobre a folha de pagamento do mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036299-1.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó-SC Christian dos Reis, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036310-6.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí-SC Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036309-2.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Palhoça-SC Camilo Nazareno Pagani Martins, referente ao mês de agosto de 2025, conforme documentos constantes dos Processos SEI nº 25.0.000036280-0 e 25.0.000036312-2.

Ressarcimento que se faz ao Poder Executivo, referente à contribuição ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP), incidente sobre 1% das receitas próprias da ALESC recolhidas de forma centralizada pelo Poder Executivo nos meses de março, abril, maio, junho e julho/2025, conforme Ofício SEF/GABS nº 569/2025 da Secretaria de Estado da Fazenda, Parecer da Procuradoria Jurídica da ALESC de 27/02/2019, e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000036405-6.

Despesa com pagamento de Auxílio Alimentação -RPPS - Pessoal Civil aos servidores deste Poder, referente o mês de agosto de 2025, conforme documentos do Processo SEI n° 25.0.000036772-1.