Pagamentos a Credores

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Carlos Henrique Lima), conforme Contrato CL n° 040/2019 e documentos constantes no Processo n° 2156/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL n° 012/2019 e documentos constantes no Processo n° 2157/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 010/2019 e documentos constantes no Processo n° 2153/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Carlos Henrique Lima), conforme Contrato CL n° 040/2019 e documentos constantes no Processo n° 2154/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ivan Naatz), conforme Contrato CL n° 012/2019 e documentos constantes no Processo n° 2147/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao 13º salário de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2171/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao 13º sálario de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2172/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao 13º salário de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2173/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Chapecó, Sr. Christian dos Reis, referente ao 13º salário de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2170/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Itajaí, Sr. Marcos Augusto Demétrio Meurer, referente ao 13º salário de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2169/2019.

Despesa a título de indenização por uso de veículo próprio com o objetivo de desenvolver atividade parlamentar, de acordo com os Atos da Mesa n. 238/2014, 237/2015 e 413/2017, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme ofício n. 549/CT/2019 e demais documentos contantes do Processo DF n. 2145/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputada Luciane Carminatti), conforme Contrato CL n° 037/2016 e documentos constantes no Processo n° 2181/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 2180/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar n° 661/2015, referente a folha do 13º salário pagos no mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2168/2018.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao RPPS/SC (Fundo Financeiro), de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores referente ao 13º salário de 2019, conforme comprovantes constantes do Processo DF nº 2167/2018.

Despesa com ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de novembro de 2019, conforme Ato da Mesa nº 2612/2018 - SRH/P/ALE e demais documentos constantes do Processo DRH nº 236/2019.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com programa de estágio de estudantes que frequentam o ensino regular em instituição de educação superior, educação profissional, ensino médio, educação especial e do anos finais do ensino fundamental, incluindo estudantes do Programa Antonieta de Barros e Projeto ALESC Inclusiva, conforme Contrato CL nº 040/2014-06.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal civil do RGPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.

Despesa com fornecimento e administração de cartões magnéticos representativos de auxílio alimentação do pessoal militar do RPPS, conforme Ato da Mesa n. 348/2011 e Contrato CL n° 022/2018-01.