Pagamentos a Credores

Contratação do palestrante Marcio Antonio Nogueira Andrade que realizará a palestra e participará de mesa redonda no "Seminário Política de Direito Para as Comunidades Catarinenses Atingidas Por Barragens: Construindo uma Legislação Estadual", num total de 03 horas/aula, no dia 06/12/2019, no município de Itapiranga. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do TCE). (Processo 968/2019).

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente a exercícios anteriores, conforme despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presidência no Ofício Interno nº 049/2019/DF, constante da consulta GABS Nº 566/2019 e Processo DF Nº 2124/2019, em anexo.

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente ao exercício corrente, conforme despacho do Senhor Chefe de Gabinete da Presidência no Ofício Interno nº 049/2019/DF, constante da consulta GABS Nº 566/2019 e Processo DF Nº 2124/2019, em anexo.

Despesa com Restituição dos valores pagos a título de Precatórios advindos de ações judiciais, vinculadas a esta Assembleia, referente ao exercício corrente, conforme consulta GABS Nº 1.137/2019 e Processo DF Nº 2125/2019, em anexo.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 2224/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Mauricio José Eskudlark), conforme Contrato CL n° 023/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 2225/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Ricardo João Peluso Alba), conforme Contrato CL n° 010/2019 e documentos constantes no Processo n° 2226/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Marcius da Silva Machado), conforme Contrato CL n° 003/2019-00 e documentos constantes no Processo DF n° 2230/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Daniel Agostini Neto, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2241/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Jadison Alexsander Fernandes, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2242/2019.

Despesa com Contribuição Previdenciária Patronal do servidor licenciado do município de Blumenau, Sr. Diogo Alves dos Santos, referente ao mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo DF nº 2243/2019.

Despesa com Contribuição Patronal - RPPS devida ao IPREV-Fundo Financeiro/SC, de acordo com o inciso I do Artigo 9º da Lei Complementar nº 662/2015, calculada sobre a folha de pagamento de servidores no mês de dezembro de 2019, conforme comprovantes do Processo DF nº 2236/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal ativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 2238/2019.

Despesa com Contribuição Patronal devida ao Santa Catarina Saúde, no mesmo valor do somatório das contribuições dos segurados (pessoal inativo) vinculado a esta Assembleia, conforme estabelece o artigo 24 da Lei Complementar nº 306/2005, referente ao mês de dezembro de 2019, de acordo com os comprovantes anexos, constantes do Processo nº 2238/2019.

Despesa referente à Contribuição Patronal ao SCPREV/SC (Santa Catarina Previdência Privada), de acordo com o artigo 37º da Lei Complementar nº 661/2015, calculada sobre a folha de pagamento dos servidores no mês de dezembro de 2019, conforme documentos constantes do Processo nº 2237/2019.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões e venda de passagens aéreas para o país, conforme Contrato CL n° 066/2016-02.

Despesa com serviços relativos a reservas, emissões e venda de passagens aéreas para o país, conforme Contrato CL n° 066/2016-02.

Despesa com serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, compreendendo resíduos sólidos e perfurocortantes das atividades da Coordenadoria de Saúde da ALESC, conforme 3º Termo Aditivo do Contrato CL n° 054/2015-00.

Despesa com serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, compreendendo resíduos sólidos e perfurocortantes das atividades da Coordenadoria de Saúde da ALESC, conforme 3º Termo Aditivo do Contrato CL n° 054/2015-00.

Despesa com serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos hospitalares, compreendendo resíduos sólidos e perfurocortantes das atividades da Coordenadoria de Saúde da ALESC, conforme 3º Termo Aditivo do Contrato CL n° 054/2015-00.