Pagamentos a Credores

Despesa com aquisição de contentores e sacolas compostáveis para atender às necessidades do projeto Alesc Menos Lixo, o qual visa a correta separação e destinação dos resíduos orgânicos nos setores da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Processo SEI nº 25.0.000032265-5 e requisição GEAFIN nº 103212.

Ressarcimento pela cessão do servidor Erico Rodrigues da Silva Koening referente ao mês de julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1899449 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000038101-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Kelen Bittencourt referente ao mês de julho e 1/3 férias de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 18/2025 entre Prefeitura Municipal de São José e ALESC, Ofício nº 0236/12/GP de 25/09/2012, Parecer: CI nº 467/2019/DG de 25/11/20, Despacho 1899492 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000038105-8.

Despesa com aquisição de 07 (sete) vasos através da Ata de Registro de Preço 006/2024. Processo SEI nº 25.0.000016475-8 e requisição GEAFIN nº 102744. Obs.: tal empenho se fez necessário devido a anulação equivocada da Nota de Empenho nº 6042, em 06/08/2025.

Ressarcimento pela cessão da servidora Alda Suzi Rebelato a este Poder, referente ao mês julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1895870 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000037578-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Ilson Sebastião da Silva a este Poder, referente ao mês de julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1895889 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000037586-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Aurora Maria de Oliveira Pires a este Poder, referente ao mês de julho de 2025, conforme Ato nº 16/2023-SUP-RH/DEP-PREV/ALERO e Protocolo de Intenção nº 0120580/2023-ALE/SEC-GERAL, Despacho 1894708 e demais documentos constantes do Processo SEI 25.0.000037528-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Luiz Carlos Marinho Cavalheiro a este Poder, referente ao mês de julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Ofício nº 0236/12/GP e Parecer nº 467/2019/DG, Despacho 1900772 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000038245-3.

Ressarcimento pela cessão do servidor Lauro Soncini Junior a esse Poder, referente ao mês de julho e adiantamento do 13º salário de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 11/2023, Despacho 1888611 e demais documentos do Processo SEI 25.0.000037013-7.

Ressarcimento pela cessão do servidor Michael da Silva, referente ao mês de junho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 09/2024 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Florianópolis, Despacho 1895943 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000031626-4.

Ressarcimento pela cessão da servidora Thayse Raquel de Aguiar Rodrigues, referente ao mês de dezembro e 13º salário de 2024, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 04/2023 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1887573 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000007809-6.

Despesa com fornecimento de vales-transporte relativos ao mês de setembro de 2025 (Consórcio Fênix). Processo SEI 25.0.000038478-2 e requisição GEAFIN 103329.

Ressarcimento ao Deputado José Milton Scheffer, referente a despesa com locação de licença de uso de software para uso no escritório de apoio no mês de julho/2025, conforme Resolução 007/2015, Art. 4º, X, do Ato da Mesa n° 066/2024, Contrato CL nº 003/2021-01, RPR-016864 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000038503-7.

Ressarcimento pela cessão da servidora Christiane Stuart a este Poder, referente ao mês de maio, junho e julho de 2025, conforme Convênio de Cooperação Técnico-Institucional Nº 13/2025 entre a Alesc e a Prefeitura Municipal de Itajaí, Parecer 0236/12/GP, Despacho 1903982 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000035884-6.

Pagamento de auxílio-funeral em virtude do falecimento da servidora inativa Ines Amorim da Mota, conforme artigo 120 da Lei nº 6.745/85 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000038034-5.

Ressarcimento pela cessão da servidora Monica Elis Schon, referente ao mês de junho e adiantamento do 13º salário de 2025, conforme Termo de Cooperação Técnica nº 12/2025 entre a ALESC e a Prefeitura Municipal de Blumenau, Ofício n° 0236/12/GP de 25/09/2012 e Parecer: CI n° 467/2019/DG de 25/11/2019, Despacho 1905112 e demais documentos do Processo SEI nº 25.0.000038744-7.

Ressarcimento ao Deputado Adilson Luiz Girardi referente à despesa com hospedagem na capital do Estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016870 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000037816-2.

Ressarcimento ao Deputado Matheus Cadorin, referente a despesa com locação de licença de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, RPR-016873 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000038877-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação de licença de uso de software para gestão da atividade parlamentar no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, VIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016885 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000039236-0.

Ressarcimento à Deputada Ana Paula da Silva referente à despesa com locação e condomínio de imóvel na capital do estado no mês de agosto/2025, de acordo com o Art. 4º, XIII, do Ato da Mesa n° 066/2024, conforme RPR-016883 e demais documentos constantes do Processo SEI n° 25.0.000039218-1.