Pagamentos a Credores

Contratação da intérprete de libras Juliana Terras Paris que realizará o serviço de tradução de libras no "III Seminário Regional sobre Síndrome de Down - Inclusão: Ninguém Fica para Trás", no dia 25 de outubro de 2019, no município de Chapecó. Atendendo ao pedido da Escola do Legislativo. (Processo 797/2019).

Contratação da profissional Darli de Amorim Zunino que participará de Mesa Redonda no "Seminário Estadual de Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina" , num total de 01 hora/aula, no dia 25 de outubro de 2019, no município de Criciúma. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 802/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 022/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 807/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 022/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 830/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 024/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 837/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 026/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 838/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 025/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 839/2019).

Publicação do Aviso de Edital de Pregão Nº 027/2019, em jornal de grande circulação, nos termos do art. 21 da Lei 8.666/93. Atendendo solicitação da Coordenadoria de Licitações e Contratos. (Processo 841/2019).

Contratação do palestrante João Carlos da Gama que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 842/2019).

Contratação da palestrante Maria das Dores Pereira que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 843/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 04 horas/aula, no dia 04 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 844/2019).

Contratação do palestrante João Carlos da Gama que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 847/2019).

Contratação da palestrante Maria das Dores Pereira que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Lages. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 848/2019).

Contratação da palestrante Édna Corrêa Batistotti que participará do Workshop no "Seminário Estadual Monitoramento e Avaliação dos Planos de Educação de Santa Catarina", num total de 03 horas/aula, no dia 05 de novembro de 2019, no município de Joaçaba. (Dispensa de Licitação conforme entendimento do Tribunal de Contas do Estado). (Processo 849/2019).

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre Rodrigues Martins, Flávio Berte, Janir Antônio Signor, Lauro Soncini Júnior e Miriam Lucia Hoffmann Daros a este Poder, referente ao mês de agosto de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 200/2019.

Ressarcimento pela cessão dos servidores Alexandre Rodrigues Martins, Flávio Berte, Janir Antônio Signor, Lauro Soncini Júnior e Miriam Lucia Hoffmann Daros a este Poder, referente ao mês de setembro de 2019, conforme Termo de Convênio nº 2019TN215, publicado no DOE nº 20.985 de 29/03/2019 e demais documentos constantes do Processo DRH n. 201/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Altair Silva), conforme Contrato CL n° 038/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1857/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Altair Silva), conforme Contrato CL n° 038/2019 e demais documentos constantes no Processo n° 1858/2019.

Despesa referente a ressarcimento, de acordo com as Resoluções 007/2015, 001/2016 e 004/2019, que dispõem sobre a instalação e manutenção de escritório de apoio à atividade parlamentar (Deputado Romildo Titon), conforme Contrato CL n° 039/2018 e documentos constantes no Processo DF n° 1859/2019.

Despesa com ressarcimento de valor custeado com recursos próprios do credor em epígrafe, referente inscrição no curso ¨Eleições 2020: Regras e Proibições para Assembleias Legislativas, Câmeras e Prefeituras em Ano Eleitoral¨, realizado no período de 16 a 18 de outubro de 2019, em Florianópolis, conforme documentos do Processo DF nº 1783/2019.